Justiça
Apenas o caso do deputado Lúcio Vieira Lima pode ter o processo conduzido no Supremo em razão do foro privilegiado
[O crime organizado] que já dispõe do dinheiro ilícito e faz a distribuição
A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia afirmou que a responsabilidade da transferência é da Polinter
Conferência é o maior evento jurídico da Bahia
Os magistrados são acusados de irregularidades em cálculos de precatórios
Bretas entendeu que ambos ainda podem interferir nas investigações sobre a suposta compra de votos na eleição do COI
O pedido será analisado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio
Presidente do STF visitou 15 penitenciárias masculinas e femininas
Antes do acidente, MP-BA entrou com ações civis públicas alertando para irregularidades e pedindo melhorias na travessia
Luis Alberto Souza Borba foi considerado culpado pelo crime de estupro de vulnerável
Colégio de presidentes produziram a “Carta de Eunápolis” contendo os temas abordados e diretrizes que serão estabelecidas
Joeane Suzart apontou cinco infrações extremamente graves das empresas prestadoras de serviços
Alegação era de que peça “O evangelho segundo Jesus, rainha do céu” era ofensiva à fé cristã
Advogados eleitoralistas Tiago Ayres e Gustavo Gudes participam do evento
Emissora atribuiu ao padrasto de uma criança críticas a criminosos; família teve que mudar de endereço
"Executivo parece não se dar conta da gravidade da situação socioeconômica da população de zonas rurais", argumentou o MP em ação
Nesta quinta-feira (5), ex-ministro do STF vai à palestra do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama
Yunes assumiu a Promotoria de Combate à Improbidade Administrativa e aos Crimes contra a Administração Pública
Número faz parte do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo CNJ
Tatiana Ferreira Lozano Pereira teve ajuda do marido - padrasto do rapaz - para enrolar o corpo em um edredom
Promotor Davi Gallo acredita que pedido de remarcação apresentado pela defesa foi estratégia para protelar júri
"Já está mais ou menos delineado que o STF vai voltar atrás e nada vai fazer em relação a Aécio Neves", apontou
Para a jurista baiana, STF e MPF pecam pela vaidade em suas ações
Juíza acatou ao pedido do advogado de defesa, que participa de um julgamento em Nova York
“Não é possível, em qualquer hipótese, que haja uma tentativa de sustar uma decisão da Corte”, afirmou o juiz Freddy Pitta Lima
Projeto atende a uma iniciativa da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil
Empresa de telefonia e internet está processo de recuperação judicial
Tainá Gomes relatou o que considera uma “barbaridade” cometida pelo “cantor” durante a micareta de Feira
O VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude acontecerá de 4 a 6 de outubro em Salvador
