Justiça
Advogados criminalistas reconhecem agilidade, mas reclamam da atuação da defensoria pública
Na ocasião, o órgão discute a constitucionalidade do projeto de lei sancionado pelo prefeito ACM Neto
O presidente da entidade criticou duramente as declarações de Rezende favoráveis à limitação do uso da banda larga fixa no país
Segundo denúncia, são mais de 400 contratações ao custo médio de 3,5 milhões
Reajuste é de 9,95% no valor da conta de água
Ofensiva usará os mesmos argumentos que levaram a Justiça paulista a vetar, em caráter provisório, a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores de São Paulo
o texto afirma que os delegados que se sentiram ofendidos pelo blog dispõem de outros meios para se defender
Apresentação do suspeito a autoridade judicial no prazo de 24 horas é questionado pela polícia
Decisão começa a vigorar a partir desta quarta-feira (01)
Mulher fez comentários nas redes sociais e Marcell Moraes pediu a retirada das publicações
Claudio Lamachia fez a declaração na tarde desta segunda (30), durante Conferência do 2º Colégio de Presidente de Seccionais da OAB-BA
Entrada foi permitida após a Justiça do DF ter negado a entrada do médico na penitenciária para acompanhá-lo
Magistrado decidia caso em que uma mulher havia sido multada pelo Ibama por manter uma arara sem licença do órgão ambiental
Encontro ocorreu na quinta-feira (19)
Decisão do STJ tem como base uma garota de programa acusada de roubo
Mulher denunciou empresário baiano por agressão, em Salvador
Presidente da OAB-BA acredita que falhas nas punições passam por incapacidade do Estado
Concentração está marcada para às 8h, em frente à sede do tribunal no Centro Admnistrativo da Bahia
Lamachia observa ainda que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, "precisa ser um exemplo ético"
Caso aconteceu na última terça-feira (10); Tia Eron e Juthay Magalhães estavam no voo
A decisão foi aplicada sexta-feira (6), em medida cautelar no mandado de segurança (MS) 34169
Especialista lembra que muitos aposentados estão conseguindo reajustar seus benefícios na Justiça
Manifesto acontecerá na próxima sexta-feira (6), na Secretaria Estadual de Saúde
Roberto Maynard Frank e Eduardo Augusto Viana Barreto pertencem, respectivamente, às classes dos desembargadores e dos juízes de direito
Diversas lideranças vão participar do evento na próxima semana
No dia 15 de março, o tenente chegou a prestar depoimento à Corregedoria da Polícia Militar
Fica mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir
Segundo a instituição, a gestão além de reduzir a velocidade máxima do trecho para 30 km/h, instalou dois radares bastantes próximos
