Justiça
Juízes da Bahia têm até este sábado (10) para enviar lista de processos com réus presos que estejam prontos para julgamento
Jarbas Vasconcelos, que preside a Comissão, e o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, falaram sobre escritórios que burlam a lei e a fiscalização do MPT
O prefeito Jorge Pontes, do PT, seu filho e chefe de gabinete Felipe Pontes e o vice Alexandre Carvalho, do PSL estão sob investigação
Carlos Ayres Britto e Luís Flávio Gomes protagonizarão a discussão na próxima quarta-feira (14)
O Prêmio é voltado para acadêmicos de Direito de qualquer universidade do país e bacharéis em direito com até cinco anos de graduado
O juiz garantiu ingresso dos médicos baianos no programa Mais Médicos
Na votação, cinco ministros votaram por Renan continuar presidindo a Casa
Para a OAB, o juiz violou o Estatuto da Advocacia
Decreto Judiciário reduziu proventos integrais de aposentadoria de R$ 47.236,98 para o teto, mas não versa sobre a remuneração do servidor em exercício
Adriana Ancelmo foi encaminhada na noite de terça-feira (6) para o Complexo Penitenciário de Gericinó
Na terça-feira (6) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pela Mesa Diretora do Senado, se recusou a deixar a presidência da Casa
Para a defesa, ex-presidente da câmara federal deveria ser libertado, pois 'não apresenta riscos'
Supremo nega pedido de trancamento de ação penal contra promotor e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
O senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, telefonou para Cármen Lúcia pela manhã.
Tiago Ayres teve a missão de homenagear o colega em nome dos advogados baianos
O pagamento de R$ 240 milhões estará disponível para acordo a partir de 1º de janeiro de 2017
Presidente do STF discursou na abertura de um encontro anual em que o Poder Judiciário
Valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil,
O crime foi praticado em maio de 2012, em São Paulo
Apesar da vitória, Branca Bacci Brunelli vai recorrer da decisão
Em seguida, promotoria e defesa vão fazer os debates com direito a réplica e tréplica
Superintendência do Patrimônio da União aponta que as instalações estão na faixa de areia da praia
O debate veio à tona com a ameaça dos procuradores da força-tarefa da operação "lava jato" de deixar o processo
O advogado Victor Valente, especialista em ciências criminais, e a advogada Daniela Portugal, professora de Direito Penal, comentaram comentou o entendimento do STF
Classes fazem protesto na frente do Supremo contra o projeto de lei que pune juízes e promotores por abuso de autoridade
A procuradora de Justiça Márcia Virgens se associou às manifestações
Entre as mudanças mais polêmicas feitas na Câmara está a inclusão de punição a membros do Ministério Público e juízes
Eles receberam a Medalha de Ordem do Mérito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
