Justiça
Cerimônia aconteceu na sede do órgão, no bairro de Nazaré, nesta segunda-feira (6)
Desembargadora Maria de Lourdes Linhares anunciou o "projeto concilia"
Maria de Lourdes Linhares sucede a desembargadora Maria Adna Aguiar no TRT Bahia
Julgamento fosse adiado até que a Suprema Corte analisasse recurso da estatal referente à decisão sobre certificação de investidores
Até festa de casamento teria sido bancada com verbas da Lei Rouanet
O tipo penal do desacato tem reprimido a liberdade de expressão de cidadãos, afirma OAB
Ministros garantiram anonimamente à Folha que "a energia está pesada"
Dupla foi presa na operação Último Tango no final de outubro
Arquivamentos foram feitos a pedido da Procuradoria-Geral da República
Promotores solicitam liminarmente suspensão de qualquer tipo de pintura na tonalidade azul em prédios públicos municipais
“Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos”
Presidente da Corte baiana vai enviar à Assembleia projeto que aumenta em 10 o número de desembargadores
Tribunal Regional do Trabalho concedeu recurso movido pela Advocacia-Geral da União
Declaração foi feita durante palestra no IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, na Universidade de Lisboa
Antonio Menezes, Gamil Fopel, Fabrício Castro e Luiz Coutinho concederam entrevista ao BNews; Luiz Viana preferiu não se pronunciar
Ricardo Lewandowski tinha arquivado o pedido de apuração prévia
Declaração contundente aconteceu em evento para procuradores da República em Porto de Galinhas, em Pernambuco
Defesa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Bahia pode recorrer
O Ministério Público acusou as seis de integrar uma rede que atuava em favor do PCC
A eleição está prevista para ocorrer no próximo dia 16 deste mês
Segundo o juiz Bruno Manfrenatti, o MBL e Frota abusaram da liberdade de expressão
Desembargador relator já votou pela rejeição da denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia
Em caso de descumprimento a multa diária será no valor de R$ 1 mil
Deputados estaduais e federais, além de familiares e servidores da AL-BA eram acusados de crime contra a ordem tributária
Além de Jean Santos, outros quatro vereadores de Correntina foram presos em operação do MP
Associação alega desvio de finalidade, além de concorrência desleal e condições insalubres e inapropriadas para os consumidores
Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB enviou criticou a decisão do juiz Paulo Henrique Albiani Alves
Os vencedores deverão efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 72 horas por meio de guia de depósito judicial
Ministro do STF é declaradamente critico ao trabalho do ex-procurador-geral da República
O momento da adversidade política possibilita questionamento das instituições
