Justiça
“A OAB tem a certeza da sensibilidade dos deputados e do governador Rui Costa para a solução do problema”, afirmou o presidente da OAB-BA
Segundo ministro, imbróglio vai criar “solução”
A magistrada determinou o ato por ''desobediência''
A empresa Correios ingressou com ação de dissídio coletivo junto ao TST
Ato conjunto designou juízes para o mutirão
Após cometer atos antissindicais, a justiça proibiu que a empresa continuasse com as práticas
O ministro Mendes foi um dos fiadores da campanha de Dodge à PGR
O objetivo é tentar pôr fim à greve dos funcionários, que teve início dia 19 de setembro
Ação de dissídio coletivo junto ao Tribunal Superior do Trabalho
Autorizada pela Justiça, viagem da médica a São Paulo e Aparecida do Norte foi criticada pelo MP-BA
Decisão ocorreu no julgamento da corte desta quarta-feira (27)
Bruno teve a pena por ocultação de cadáver extinta, pois o crime prescreveu
Defensora Pública tentou fazer a juíza Yedda Christina Ching-san Filizzola desistir de prender o rapaz
Felisberto Odilon Córdova disse que Tribunal de Justiça da Bahia "não tem 10% de juiz honesto"
Romário também terá que pagar R$ 55 mil em honorários.
Expectativa é que os trabalhos sejam retomados na próxima segunda-feira (2)
Ele chegou à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com seu nome praticamente aprovado
Presidente da OAB-BA foi enfático: “mais um reajuste exagerado de impostos vai sacrificar, sobretudo, os pequenos e micro empresários”
Ex-funcionária da casa noturna, localizada em São Paulo, será indenizada em R$ 60 mil por danos morais
Objetivo é incrementar na formação dos advogados conteúdos relacionados ao direito penal e processual militar
Área não poderá ser alterada para a festa
Para Lamachia, a ‘ideia de gravar as conversas entre a advocacia e seus clientes confunde a sociedade'
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA também se manifestou: “espero que não passe de bravata”
“Roberto Santana não é, nem jamais foi proprietário da empresa Serv. Bahia, como se acha”
Entre os 15 casos de ameaça iminente apresentados no documento está uma comunidade quilombola em Lençóis
Diante da repercussão do tema, o magistrado divulgou, na tarde desta quinta-feira (21), nota oficial
A decisão foi tomada no contexto de uma ação que pedia a suspensão vaquejada em Teresina
Declaração, presenciada pela Folha, foi feita por membro da equipe de Dodge
Pedido foi feito pela Defensoria Pública