Justiça
São alvos do inquérito a CL Empreendimentos, a Agerba e a Vera Cruz LTDA, outra empresa que realiza a travessia
OAB-BA aprovou ato de desagravo em favor da advogada Marília Gabriela Rêgo Viana que acontecerá na delegacia, nesta quinta-feira (31)
Chefe do MPF questiona dispositivo que obriga parte derrotada a arcar com custos processuais e pede ainda a suspensão provisória dessa medida
TJ-BA realiza semanas de conciliações de 20 de novembro a 1º de dezembro
O caso ainda envolve a loja de móveis Espaço Decor e a empresa Daf Britto
Fonseca é pai do desembargador Jatahy Fonseca Júnior
No ano passado, Executivo baiano foi ao STF alegando que lei de Candeias era inconstitucional
Construtora é uma das seis eliminadas no processo licitatório; Camargo Corrêa está levando vantagem no certame
Os pedidos de arquivamento também acontecem em um momento em que a PF e o Ministério Público travam uma disputa institucional
Romulo de Andrade Moreira diz que área passa “por seu pior momento”
Sebástian Borges afirmou que o número de presos devia ser menos, pois custa muito ao Estado
Rogério Onofre foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro
A empresa responsável pela lancha Cavalo Marinho 1 é a CL Transporte Marítimo
Felisberto Córdova disse que o TJ-BA é podre e não tem sequer 10% de juízes honestos
Magistrado participou do programa “Conversa com Bial” e falou sobre o polêmico tema
A ANPR representa cerca de 1.300 procuradores da República em todo o país
A decisão de analisar os pedidos no STF coube a Alexandre de Moraes
O Projeto de Lei ainda está em análise na Câmara
Polêmica foi debatida no fórum promovido pela ANER e Instituto Palavra Aberta, em Brasília
Com isso, o julgamento ficou para o dia 13 de setembro
Foram anunciados 12 membros de sua gestão
Mulheres acompanhavam o julgamento do irmão, acusado de homicídio
O valor estipulado foi de R$ 500 milhões por danos morais coletivos
Instituto que pertence a Gilmar Mendes teve patrocínio de entidade ligada a Barata
A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) publicou duas notas de repúdio no site do órgão
Diminuir o estoque dessas ações antigas era uma meta, parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)
Mesa redonda no TJ discutiu a importância da Justiça Restaurativa no âmbito da Lei Maria da Penha
Ele vai ocupar a cadeira número 10, que ficou vaga após falecimento do Monsenhor Gaspar Sadoc
Desembargadores entenderam que não houve qualquer ofensa pessoal à magistrada
"Reincidentes não podem ser mais liberados e aqueles que cometem formas graves de crimes como sequestros, homicídios”, apelou
