Justiça
“A decisão é pela análise dos processos individuais e exoneração daqueles que não tiveram a estabilidade alcançada”, afirmou CNJ ao BNews
Os empresários foram presos na operação Beton deflagrada na quinta-feira (19) pelo Ministério Público do estado da Bahia
O órgão também destacou não ter competência para analisar o caso
A eleição está prevista para ocorrer no próximo dia 16 de novembro
O procurador eleitoral também foi substituído
Presídio tem capacidade máxima de 410 vagas, mas conta com 573 detentos
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida por causa de normas impostas pelo Ministério da Saúde e Anvisa
Coordenador do Gaesf, Luís Alberto Pereira, comandou a Operação Beton, que prendeu três empresários nesta quinta-feira (19)
“É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado”
“A conclusão do MPF e do ministro Og foi que o fato sequer existiu", disse o desembargador
Os réus também tiveram seus dos direitos políticos suspensos por seis anos
Advogado Jorge Otávio Oliveira Lima concedeu entrevista ao BNews; alterações começam a vigorar em novembro
“Existiam execuções antigas, mas que foram suspensas por causa dos parcelamentos”, diz advogado
Petista recorreu, porém TJ-SP manteve decisão da 5ª vara Cível de Pinheiros
Ação também aponta que a Prefeitura não atendeu à recomendação expedida pelo MP há quatro meses
MPE havia se manifestado contra a decisão anterior da 8ª Vara da Fazenda Pública
O objetivo é que seja apurada a ocorrência de crime contra a administração pública
Operação do MP encontrou irregularidades em contratos de obras públicas, locação de máquinas e aquisição de materiais de construção
Poderão concorrer ao cargo de presidente os desembargadores mais antigos da Corte baiana
Shoucair é especialista em ciências criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba)
Desa. Rosita Falcão Maia, seu marido Antonio Prates Maia e seu filho Bruno Maia acusaram Eserval de calúnia e denunciação caluniosa
Tal modalidade é prática comum em diversos tribunais, assim como em outros órgãos públicos
Marco Antônio Teles teve prisão decretada pela Justiça de São Paulo
A decisão do juiz parte de uma ação movida por Gil na quarta (10)
Serão necessários ainda 54 votos dos desembargadores
Em nota divulgada no início desta tarde, o prefeito ACM Neto (DEM) acusou donos de terrenos na capital baiana de pressionarem o Tribunal de Justiça na votação
Resultado terá influência sobre o caso do senador Aécio Neves (PSDB), afastado do mandato pelo STF recentemente
MP argumentou que as provas práticas não observavam a transparência administrativa necessária para a validade do processo
Corte decidirá sobre aplicação de medida cautelar diferente da prisão a congressistas
