Justiça
Semana de Conciliação acontece 27/11 a 1°/12
Ainda vai ser marcado ato público de desagravo e publicada nota pública
Denúncia foi baseada em inquérito da Polícia Federal, que na Operação Copérnico
Relator da ação diz que merece “aprofundamento a alegação de que as atuações da Polícia Civil baiana e da Justiça Estadual podem estar comprometidas”
OAB-BA julga hoje desagravo contra conselheiro do TCE por comentários sexistas contra procuradora
Em 23 de novembro de 2016, dez pessoas morreram no interior da farmácia
Aqueles delitos praticados antes da posse e que não guardam qualquer relação com o exercício do cargo seriam levados à primeira instância
Não há prazo para ele devolver o processo
Dias Toffoli alegou que dessa forma evita o constrangimento e preserva a dignidade dessas pessoas
Juíza de 1º grau manteve prisão preventiva de um dos acusados e determinação para que os dois sejam levados a júri popular
Os três haviam sido presos na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio
Um dos desembargadores que acompanha o caso pediu vistas, no julgamento que aconteceria na tarde desta terça (21)
Light Produções impetrou mandado de segurança após processo licitatório
Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda e Nadivane Palmeira da Cruz já foram condenados pela Justiça
“Em toda fase de transição haverá sempre essas incertezas. O legislador dita a lei, mas não manda o manual de instrução"
Peemedebista pode recorrer da decisão sem deixar o cargo
A falta de material e equipamento cirúrgico tem inviabilizado a realização de procedimentos cirúrgicos
Secretaria deverá realizar, no prazo máximo de um ano, um levantamento de demanda reprimida de educação infantil
Dívidas com o estado chegam a R$ 26 milhões
O piloto Francisco Cezar Martins Meireles é lotado no gabinete de Lúcio Vieira Lima
“Havendo incompatibilidade (...) a pessoa não pode se manter inscrita na OAB”, afirmou presidente do Tribunal de Ética da OAB-BA
Dodge afirma que a medida é fundamental para o controle da impunidade
A expectativa dos familiares é que todos os acusados sejam levados a júri popular
O desembargador Gesivaldo Britto foi eleito presidente do TJ-BA na manhã desta quinta-feira
Ingo Calabrich concedeu entrevista ao programa Pauta Livre, na WebTV do BNews
Determinação também vale para líder do governo na Casa, Edson Albertassi, e deputado Paulo Melo, todos do PMDB
Aconteceu na manhã desta quinta-feira a eleição para a nova mesa diretora do TJ-BA
A magistrada recebeu 35 votos dos pares
“É necessário ouvir a população e repensar o que se quer consolidar”, afirmou a advogada Carolina Orrico
