Justiça
Segundo levantamento, ao todo, foram realizados 56 julgamentos
Benefício é concedido com base no Conselho de Política Criminal e Penitenciária, além de considerar a tradição das festividades
Presidente do STF fará palestra sobre a cultura do encarceramento e audiências de custódia
“Quem pagou a vistoria ilegal já pode pedir a restituição com base na liminar”, lembra parlamentar
A ação pede que as duas empresas, que pertencem aos mesmos proprietários e sócios, sejam condenadas a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos
A instrução do TJBA foi elaborada com base na política nacional de enfrentamento à violência doméstica
Segundo Brandão Netto, medida visa cumprir a Lei Federal nº 12.031/09, que regula os símbolos nacionais
Ministério Público quer recolher 1,5 milhão de assinaturas em todo o país
A nova decisão do desembargador Eserval Rocha revoga uma decisão anterior, assinada por ele mesmo
A determinação, feita no último domingo (18) pela pelo juiz Leonardo Tocchetto Pauperio
Tribunal Pleno ratificou o desembargador Jatahy Júnior como 1º vice-presidente do tribunal
A ata será publicada ainda nesta sexta no site do STF e no sábado (19), em edição extra do Diário de Justiça
Caso aconteceu em 27 de novembro na Associação Atlética do Banco do Brasil
Sindicato aponta sucessão de arbitrariedades no processo seletivo
Encontro teve a participação de mais de 60 advogados
Para não perder espaço, presidente do Facebook sugeriu o uso do Messenger da rede social
Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra atuava na comarca de Monte Santo, interior da Bahia
A decisão de suspensão do acesso ao aplicativo pegou usuários de surpresa
Operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta. A partir da meia noite medida passa a valer
Incidente aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (14)
Desembargador vai ocupar, até o dia 1º de fevereiro de 2016, o lugar na Mesa Diretora
Para presidente da entidade, essa não seria uma solução paliativa, mas "um verdadeiro aprimoramento para a democracia brasileira
O crime está previsto no artigo 140 do Código Penal
Os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB) e Lúcio Vieira Lima (PMDB) estarão no evento
Ibsen Novaes Júnior se desentendeu com o magistrado Cássio Miranda em audiência no dia 26 de novembro
O título foi concedido Câmara de Vereadores da cidade
Nas demais unidades judiciais do estado, o expediente estará suspenso por conta do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro.
Barroso afirmou que o Supremo brasileiro é bem visto aos olhos da sociedade
Advogados baianos poderão, a partir de agora, optar entre usar ou não paletó e gravata no exercício da profissão
