Justiça
Na ocasião do crime, a juíza Tatiana Moreira Lima teve seu corpo banhado por gasolina e diesel e foi feita refém em seu próprio gabinete
Profissionais terão que devolver a carteira da OAB e ficarão afastados do exercício da advocacia por 30 dias
Procurador da Justiça da Bahia critica o grande número de decretos e diz que sobrecarregam sistema prisional
A prática fere o princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia/igualdade nas relações de consumo
Juristas, advogados e psicólogos avaliam as questões éticas da área judicial
No último dia 27, o CNMP decidiu recomendar ao MP-BA que aplique a pena de demissão ao promotor acusado de assédio sexual
Em nota, procuradores afirmam que a função será feita com "profissionalismo e imparcialidade”
A nota da força-tarefa parabeniza Dodge pela indicação -ela ainda será submetida a sabatina no Senado
Declaração da ministra foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre
Rui Carlos Barata Lima Filho passou em votação apertada pelo TSE
Decisão do CNJ visa agilizar e desburocratizar procedimentos no sistema judiciário brasileiro
A menção foi feita pelo ministro decano da Corte, Celso de Mello
Audiência pode acontecer em julho. "Elas continuam firmes e fortes. A justiça precisa ser feita"
Em nota, entidade afirma que, apesar dos ataques de Temer, a atuação do procurador acontece “no estrito cumprimento de sua missão constitucional”
Indenização ao ex-ministro é no valor de R$10 mil; Decisão ainda cabe recurso no STJ
Medida já era adotada desde 2015 por juiz em Goiás
Promotor de Justiça é acusado pelo crime de assédio sexual quando era secretário estadual de Justiça e Cidadania
Secretário Carlos Martins destacou necessidade de trabalhar em conjunto com a pasta de Educação
Imóvel onde residia o promotor se encontra sob oferta de aluguel. Novo endereço não foi comunicado à Justiça
Na ação, o casal conta que, após discussão sobre bagagem de mão, o comandante do voo acionou a PF e disse que o casal era uma “ameaça”
De acordo com a ré, Cielo é uma palavra que consta tanto no dicionário espanhol quanto no italiano e se refere a “céu”
Também foram denunciados familiares dos sócios da empresa e divulgadores
Marilton dos Santos e Francisco Marques não serão presos por causa da prescrição dos crimes
O prazo para recurso é de três dias a partir da ciência da decisão, o que deve acontecer ainda nesta segunda (26)
As declarações motivaram a abertura de processo administrativo disciplinar
Segundo ministro, serviço prestado pela “Falha” “em nada se assemelha ao da ‘Folha de S.Paulo’”.
Juíza afirmou que o Estado vem se omitindo em garantir condições mínimas de habitabilidade e higiene nos presídios
“A diferenciação de preço com base exclusivamente no gênero do consumidor não encontra respaldo no ordenamento jurídico”
Em depoimento prestado à Polícia Civil, Ronaldo confessou que seguia acima da velocidade permitida na via: 110 km/h
Bento Ribeiro Filho é acusado de superfaturamento nas obras das sub-bacias dos rios Carinhanha, Corrente e Grande
