Eleições / Eleições 2022
Publicado em 19/03/2022, às 06h00 Vinícius Dias
As chamadas candidaturas coletivas entram no seu quarto ciclo nas eleições de 2022. Nas eleições de 2020, o Nordeste foi a segunda região brasileira com maior número de candidaturas nessa modalidade, que, segundo especialistas escutadas pelo BNews, é uma maneira de acumular capital político e uma estratégia eleitoral.
A pesquisa 'As candidaturas coletivas nas eleições municipais de 2020: análise descritiva e propostas para uma agenda de pesquisa sobre mandatos coletivos no Brasil', realizada em conjunto pelas Universidades Federais de Alagoas e Santa Catarina, Universidade Estadual de Santa Catarina e Universidade de Brasília, apontou que houve um aumento significativo no número de candidaturas coletivas no quadriênio 2018 a 2021 com 341 candidaturas, das quais 313 foram ao cargo de vereador em 2020.
No quadriênio anterior (2014-2017) este número foi de 74, e antes disso (2010-2013) de apenas quatro. Com relação ao sucesso eleitoral, o número de candidaturas coletivas vitoriosas também cresceu, embora em menor ritmo, com 28 vitórias no quadriênio atual (2018-2021), contra 18 vitórias no quadriênio anterior (2014-2017).
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Por conta desses números, a expectativa é de que a estratégia seja adotada por cada vez mais campos políticos e tenha ampliação em 2022. Vereadora da chapa coletiva Pretas por Salvador, Laina Crisóstomo (Psol) é uma das entusiastas do modelo: "Vai ter um monte, tenho certeza. Na verdade, quando a gente fala de representatividade, tem a ver com isso. A representatividade tem a ver com ver que é possível ir lá. Essa é uma estratégia eleitoral, política, mas acima de tudo da democracia, diversidade e equidade", afirmou ao BNews.
O mandato é exercido por Cleide Coutinho, Laina e Gleide Davis - todas filiadas ao Psol.
Mestranda em Gênero e Sexualidade na Ufba e pesquisadora de mandatos coletivos enquanto estratégia eleitoral para mulheres, Vanessa Vitório aponta que a Bahia foi o 7º estado com mais candidaturas coletivas no Brasil em 2020, com 13 ao todo. São Paulo liderou a lista, com 130 candidaturas do tipo, ou 41,5% de todas as 313 registradas.
"No Brasil, não é permitido candidatura avulsa, o TSE registra uma única pessoa. Os mandatos "tem dono" e portanto há uma vulnerabilidade jurídica. É a principal problemática dos mandatos coletivos. Vale lembrar que os mandatos coletivos não aumentam o número de cadeiras nas Câmaras ou Assembleias. Legalmente, há um porta-voz, um dono e a ampliação é simbólica e não literal", explicou a pesquisadora.
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Como a chapa é registrada no nome de uma única pessoa, vem a vulnerabilidade. Um mandato coletivo já deixou, inclusive, de existir. Por questões de saúde, Sônia Lansky, da Coletiva (PT) renunciou ao mandato em 2021. O suplente do Partido dos Trabalhadores, Pedro Patrus, assumiu na ocasião. No caso da Coletiva, havia outras 9 pessoas como covereadores, sendo cinco nomeadas como assessores em seu antigo gabinete.
Vanessa Vitório ainda acredita que chapas coletivas são uma estratégia para unir votos e ampliar o alcance das pautas de um mandato e enxerga que o sucesso eleitoral visto nos últimos anos pode fazer com que a ideia se dissemine. "Ela saindo do espectro da esquerda, com mais candidaturas no centro, talvez até na direita, porque há um pragmatismo nessa coisa de unir capital, político e financeiro", pontuou.
Laina Crisóstomo avaliou como positivo o primeiro ano na Câmara de Vereadores de Salvador e projeta avanços na operacionalização da estratégia. "A gente tem, ainda, limitações na atuação. A fala em plenário em sessão ordinária só eu posso fazer. Mas em sessão especial, audiências públicas e reuniao de comissão as três conseguem fazer. Só o CPF fala no plenário. Mas as construções são coletivas, fazemos as falas que vou fazer coletivamente, pensa o planejamento do ano, semestre, audiências, sessões especiais, atuação em visitas a comunidades. É uma diversão equitária", avaliou.
Em 2020, houve um aumento significativo de candidaturas coletivas femininas, quando se compara com o histórico de candidaturas coletivas no Brasil que, até as eleições de 2018, eram lideradas em 81% dos casos por candidatos homens (RAPS, 2019).
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A pesquisa ressalta também o registro de duas candidaturas coletivas não binárias, o que indica um processo de diversificação por gênero.
O levantamento de candidaturas entre os anos de 1994 e 2018 revelou a presença de candidaturas coletivas em 22 partidos políticos brasileiros, com maior participação relativa da REDE (20,9%) e do PSOL (13,6%).
Nas eleições municipais legislativas de 2020, apenas seis partidos não registraram candidaturas coletivas: PCO, PSTU, UP, PTC, PRTB e NOVO. Houve expansão de candidaturas em 26 partidos políticos, com um claro predomínio de experiências no PSOL (117 ou 37,38%).
22 candidaturas coletivas obtiveram votos suficientes para serem eleitas, representando um êxito percentual de 7%. Entre as demais candidaturas que não obtiveram êxito, 129 ficaram na posição de suplentes (41,2%) e 12 foram anuladas sub judice, indeferidas ou renunciaram (4,2%).
Comparando a taxa de êxito das candidaturas coletivas em 2020 (7%), com a taxa de êxito de todas as eleições para vereador no Brasil em 2020 (58.112 vagas / 518.329 candidatos = 11,2%), pode-se perceber um desempenho ligeiramente inferior das candidaturas coletivas, quando comparado com a totalidade das candidaturas, que neste ano viram seu número expandir consideravelmente diante da mudança de regra eleitoral.
Para 2022, a Bahia já tem uma chapa que vai concorrer com a estratégia coletiva. E é do próprio Psol, que lançou pré-candidatura ao Senado encabeçada pela Militante da Cultura Tâmara Azevedo e terá como co-senadores o professor Max e o funcionário da Embasa Zem Costa.
*Colaborou o repórter Eduardo Dias
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