Sucesso em 2020, candidaturas coletivas devem crescer nas próximas eleições

Lançamento de candidaturas coletivas é estratégia para ampliar capital político | Foto: Tainã Maciel

Publicado em 19/03/2022, às 06h00 Vinícius Dias

As chamadas candidaturas coletivas entram no seu quarto ciclo nas eleições de 2022. Nas eleições de 2020, o Nordeste foi a segunda região brasileira com maior número de candidaturas nessa modalidade, que, segundo especialistas escutadas pelo BNews, é uma maneira de acumular capital político e uma estratégia eleitoral.

A pesquisa 'As candidaturas coletivas nas eleições municipais de 2020: análise descritiva e propostas para uma agenda de pesquisa sobre mandatos coletivos no Brasil', realizada em conjunto pelas Universidades Federais de Alagoas e Santa Catarina, Universidade Estadual de Santa Catarina e Universidade de Brasília, apontou que houve um aumento significativo no número de candidaturas coletivas no quadriênio 2018 a 2021 com 341 candidaturas, das quais 313 foram ao cargo de vereador em 2020.

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No quadriênio anterior (2014-2017) este número foi de 74, e antes disso (2010-2013) de apenas quatro. Com relação ao sucesso eleitoral, o número de candidaturas coletivas vitoriosas também cresceu, embora em menor ritmo, com 28 vitórias no quadriênio atual (2018-2021), contra 18 vitórias no quadriênio anterior (2014-2017).

Por conta desses números, a expectativa é de que a estratégia seja adotada por cada vez mais campos políticos e tenha ampliação em 2022. Vereadora da chapa coletiva Pretas por Salvador, Laina Crisóstomo (Psol) é uma das entusiastas do modelo: "Vai ter um monte, tenho certeza. Na verdade, quando a gente fala de representatividade, tem a ver com isso. A representatividade tem a ver com ver que é possível ir lá. Essa é uma estratégia eleitoral, política, mas acima de tudo da democracia, diversidade e equidade", afirmou ao BNews.

O mandato é exercido por Cleide Coutinho, Laina e Gleide Davis - todas filiadas ao Psol.

Mestranda em Gênero e Sexualidade na Ufba e pesquisadora de mandatos coletivos enquanto estratégia eleitoral para mulheres, Vanessa Vitório aponta que a Bahia foi o 7º estado com mais candidaturas coletivas no Brasil em 2020, com 13 ao todo. São Paulo liderou a lista, com 130 candidaturas do tipo, ou 41,5% de todas as 313 registradas.

"No Brasil, não é permitido candidatura avulsa, o TSE registra uma única pessoa. Os mandatos "tem dono" e portanto há uma vulnerabilidade jurídica. É a principal problemática dos mandatos coletivos. Vale lembrar que os mandatos coletivos não aumentam o número de cadeiras nas Câmaras ou Assembleias. Legalmente, há um porta-voz, um dono e a ampliação é simbólica e não literal", explicou a pesquisadora.

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Como a chapa é registrada no nome de uma única pessoa, vem a vulnerabilidade. Um mandato coletivo já deixou, inclusive, de existir. Por questões de saúde, Sônia Lansky, da Coletiva (PT) renunciou ao mandato em 2021. O suplente do Partido dos Trabalhadores, Pedro Patrus, assumiu na ocasião. No caso da Coletiva, havia outras 9 pessoas como covereadores, sendo cinco nomeadas como assessores em seu antigo gabinete.

O restante do grupo participa do “mandato coletivo” como assessores, que costumam se autointitular como “covereadores” ou “coparlamentares”. Há um projeto para mudar a legislação e permitir candidaturas e mandatos coletivos. O texto está desde 2017 na Câmara dos Deputados.

Advogada eleitoralista, Paula Bernardelli é outra especialista no tema que chama atenção para a vulnerabilidade jurídica que esse modelo de candidatura ainda sofre. "O exercício do mandato é apenas por aquele que foi efetivamente registrado. Nossa legislação não prevê o registro de candidatura coletiva, só um candidato é registrado, que é o que estará na urna. E se esse candidato renuncia ou perde o mandato por qualquer motivo, os demais que compõem a candidatura coletiva também precisam sair. Infelizmente não há como contornar isso justamente porque é uma figura sem previsão legal", explicou a advogada antes de completar que a "candidatura coletiva acaba sendo mais um formato de organizar a campanha e de compor o mandato, mas não há uma proteção específica para esse formato, inclusive uma candidatura coletiva tem só um voto no plenário quando está em exercício".

Vanessa Vitório ainda acredita que chapas coletivas são uma estratégia para unir votos e ampliar o alcance das pautas de um mandato e enxerga que o sucesso eleitoral visto nos últimos anos pode fazer com que a ideia se dissemine. "Ela saindo do espectro da esquerda, com mais candidaturas no centro, talvez até na direita, porque há um pragmatismo nessa coisa de unir capital, político e financeiro", pontuou.

Dissertação da pesquisadora Vanessa Vitória trata de mandatos coletivos | Foto: Acervo Pessoal

Laina Crisóstomo avaliou como positivo o primeiro ano na Câmara de Vereadores de Salvador e projeta avanços na operacionalização da estratégia. "A gente tem, ainda, limitações na atuação. A fala em plenário em sessão ordinária só eu posso fazer. Mas em sessão especial, audiências públicas e reuniao de comissão as três conseguem fazer. Só o CPF fala no plenário. Mas as construções são coletivas, fazemos as falas que vou fazer coletivamente, pensa o planejamento do ano, semestre, audiências, sessões especiais, atuação em visitas a comunidades. É uma diversão equitária", avaliou.

Em 2020, houve um aumento significativo de candidaturas coletivas femininas, quando se compara com o histórico de candidaturas coletivas no Brasil que, até as eleições de 2018, eram lideradas em 81% dos casos por candidatos homens (RAPS, 2019).

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A pesquisa ressalta também o registro de duas candidaturas coletivas não binárias, o que indica um processo de diversificação por gênero.

O levantamento de candidaturas entre os anos de 1994 e 2018 revelou a presença de candidaturas coletivas em 22 partidos políticos brasileiros, com maior participação relativa da REDE (20,9%) e do PSOL (13,6%).

Nas eleições municipais legislativas de 2020, apenas seis partidos não registraram candidaturas coletivas: PCO, PSTU, UP, PTC, PRTB e NOVO. Houve expansão de candidaturas em 26 partidos políticos, com um claro predomínio de experiências no PSOL (117 ou 37,38%).

22 candidaturas coletivas obtiveram votos suficientes para serem eleitas, representando um êxito percentual de 7%. Entre as demais candidaturas que não obtiveram êxito, 129 ficaram na posição de suplentes (41,2%) e 12 foram anuladas sub judice, indeferidas ou renunciaram (4,2%).

Comparando a taxa de êxito das candidaturas coletivas em 2020 (7%), com a taxa de êxito de todas as eleições para vereador no Brasil em 2020 (58.112 vagas / 518.329 candidatos = 11,2%), pode-se perceber um desempenho ligeiramente inferior das candidaturas coletivas, quando comparado com a totalidade das candidaturas, que neste ano viram seu número expandir consideravelmente diante da mudança de regra eleitoral.

Para 2022, a Bahia já tem uma chapa que vai concorrer com a estratégia coletiva. E é do próprio Psol, que lançou pré-candidatura ao Senado encabeçada pela Militante da Cultura Tâmara Azevedo e terá como co-senadores o professor Max e o funcionário da Embasa Zem Costa.

*Colaborou o repórter Eduardo Dias

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