Política
Publicado em 27/09/2021, às 15h23 Léo Sousa e Tamirys Machado
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou em sessão na tarde desta segunda-feira (27) o Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura), de autoria da Prefeitura, que estabelece incentivos ao retorno das atividades culturais.
Entre os principais pontos, o projeto determina a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 3% para 2% para as atividades culturaisde produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos festivais e congêneres até 31 de dezembro de 2022.
Votação
Por unanimidade, o projeto de lei foi aprovado com seis emendas, de onze apresentadas por vereadores e analisadas em plenário pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), Alexandre Aleluia (DEM).
A não inclusão de alterações propostas por edis da oposição gerou críticas da bancada, principalmente de Laina Crisóstomo (PSOL), do mandato coletivo Pretas por Salvador.
Leia também: 'Setor que mais sofreu precisava de incentivo', afirma vereador Duda Sanches após aprovação do Procultura
Uma das emendas aprovadas, apresentada em coautoria pela líder da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), e pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), isenta do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cinemas nas ruas ou em galerias.
A medida beneficia, por exemplo, o Cine Glauber Rocha, que recentemente perdeu o apoio do Banco Itaú. Cinemas localizados em shoppins não estão inclusos na proposta.
Outra emenda aprovada na sessão, de autoria do vereador Daniel Alves (PSDB), isenta bares e restaurantes de Salvador do pagamento de alvará sonoro.
Matérias relacionadas:
Tinoco defende que incentivos fiscais sejam efetivadas para o setor de turismo de Salvador
"É fundamental que o PSDB esteja na vice de Neto", diz vereador Daniel Alves
Fiquei lisonjeado e estou avaliando, diz vereador Aleluia sobre filiação ao MDB
Sócios do espaço Glauber Rocha anunciam continuidade do cinema
Classificação Indicativa: Livre
Mega Desconto
Tela dobrável
Smartwatch top
Baixou o preço
Limpeza fácil