Câmara Municipal aprova projeto com incentivos para retomada da cultura em Salvador

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou em sessão na tarde desta segunda-feira (27) o Programa de Retomada do Setor Cultural (Procultura), de autoria da Prefeitura, que estabelece incentivos ao retorno das atividades culturais. 

Entre os principais pontos, o projeto determina a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 3% para 2% para as atividades culturaisde produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos festivais e congêneres até 31 de dezembro de 2022.

SOLTEIRÍSSIMA

Simaria faz revelações sobre sua vida íntima: “mais do que nunca”

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Cunhado de André Valadão, pastor é indiciado por ofender religião de matriz africana

Leia mais: Presidente da Câmara destaca aprovação do Procultura e diz que projeto foi “amplamente discutido com oposição e partidos independentes”

Votação

Por unanimidade, o projeto de lei foi aprovado com seis emendas, de onze apresentadas por vereadores e analisadas em plenário pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), Alexandre Aleluia (DEM).

A não inclusão de alterações propostas por edis da oposição gerou críticas da bancada, principalmente de Laina Crisóstomo (PSOL), do mandato coletivo Pretas por Salvador.

Leia também: 'Setor que mais sofreu precisava de incentivo', afirma vereador Duda Sanches após aprovação do Procultura

Uma das emendas aprovadas, apresentada em coautoria pela líder da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), e pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), isenta do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cinemas nas ruas ou em galerias.

A medida beneficia, por exemplo, o Cine Glauber Rocha, que recentemente perdeu o apoio do Banco Itaú. Cinemas localizados em shoppins não estão inclusos na proposta.

Outra emenda aprovada na sessão, de autoria do vereador Daniel Alves (PSDB), isenta bares e restaurantes de Salvador do pagamento de alvará sonoro.

Matérias relacionadas:

Tinoco defende que incentivos fiscais sejam efetivadas para o setor de turismo de Salvador

"É fundamental que o PSDB esteja na vice de Neto", diz vereador Daniel Alves

"Esse pessoal não tem amor pela pátria", diz vereador Aleluia após cantora baiana queimar bandeira do Brasil

Fiquei lisonjeado e estou avaliando, diz vereador Aleluia sobre filiação ao MDB

Estado abrirá mão de aluguel do Cine Teatro Glauber Rocha e estudantes terão acesso gratuito ao local

Sócios do espaço Glauber Rocha anunciam continuidade do cinema