Contribuintes fazem protesto em frente à Câmara contra aumento de IPTU

Moradores de diversos condomínios de Salvador realizaram protestos em frente à Prefeitura e a Câmara Municipal e também na Secretaria da Fazenda, contra o aumento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e taxa de lixo (TRSD).

O líder da oposição na Câmara, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), participou do protesto e afirmou “que essas distorções têm prejudicado a economia da cidade, já que inibe novos empreendimentos. É muito injusto saber que pessoas de um mesmo condomínio pagam valores até 7 vezes mais caro do que o outro. Já fizemos audiência na Câmara sobre o assunto, mas a Prefeitura não compareceu para debater conosco”.

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Recentemente, o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães Jr (DEM), esclareceu a recomposição do IPTU Segundo o edil, este ano, a correção em 10,74%, segue apenas o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de dezembro/2020 a novembro/2021.

"Há sete anos, a Prefeitura de Salvador realiza apenas a correção do imposto pelos índices de inflação. Essa atualização é necessária, já que existem as despesas com custos de serviços, insumos, investimentos, obras e manutenção da cidade. Além disso, os contratos são reajustados, seguindo os índices da inflação, então é preciso manter a arrecadação pelo menos igual do ponto de vista real a fim de não comprometer a qualidade dos serviços e políticas públicas oferecidos pela capital baiana", explicou Magalhães, ao BNews.

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O Ministério Público abriu procedimento para apurar os reajustes e solicitou explicações da Prefeitura. O IPTU 2022 da capital sofreu um reajuste de 10,74%, além de uma elevação de 50% na taxa de lixo (TRSD), após a Câmara aprovar um projeto enviado pelo prefeito Bruno Reis (DEM/UB).

Segundo Rita Tourinho, promotora de justiça do MP-BA, em conversa com o BNews, há uma representação no órgão que alega “distorções nas cobranças” no IPTU e o aumento do imposto será apurado pelo MP. Já quanto a taxa de lixo, a promotora afirmou que foi enviado um ofício à Secretaria da Fazenda de Salvador com uma série de questionamentos, pois, para ela, não foram verificados “motivos para um aumento da taxa de quase 50%”.

Ao ser indagado sobre o assunto na semana passada, o  prefeito de Salvador, Bruno Reis, rebateu, as críticas da oposição. Ele alegou que os soteropolitanos teriam que arcar com um reajuste muito maior se fosse seguir rigorosamente a lei.

“O IPTU, desde quando a cidade existe, é atualizado pela inflação do período. A lei diz que o prefeito teria que, no primeiro ano, atualizar a planta genérica da cidade, o que ocorreu em 2013. Se eu atualizasse a planta genérica em 2021, oito anos depois, sabe quanto seria o aumento do IPTU? Você acha que o imóvel valorizou quanto em oito anos? Com certeza seria muito mais do que os 10% que eu sou obrigado a fazer porque é a inflação do período. Se vocês querem culpar alguém em relação ao IPTU, culpem a economia, a inflação do período”, argumentou Reis.

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