BNews Novembro Negro: ”Não toleramos mais racismo, venha de onde vier”, afirma promotora do MP-BA

No mês em que é comemorado o Dia da Consciência Negra, um caso de racismo envolvendo alunos de uma escola particular de Salvador veio à tona. “Pretos morram”, “Pode macaco no ‘gp’?” e “Baniram piada de negros, porém não sabem que os negros já são a piada”, estiveram entre as frases escritas por pelo menos sete estudantes do 1º ano da Escola SEB Sartre, no bairro do Itaigara. O diálogo de cunho racista e ódio à comunidade negra repercutiu após o vazamento de conversasentre os adolescentes em grupos de WhatsApp. Titular da Promotoria de Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a promotora Sara Gama, garante que ações como essas não ficarão mais impunes. “Não toleramos mais racismo, venha de onde vier”, afirmou, em entrevista ao BNews. 

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De acordo com a promotora, apesar de os adolescentes acusados de racismo estarem isentos de serem responsabilizados pelo crime, medidas socioeducativas podem vir a ser adotadas contra esses estudantes. “Eles são inimputáveis. Em razão da idade, não caberia processo criminal de racismo contra eles. O que surpreende, é que temos muito tempo falando dessa temática e uma geração começando a vida com conceitos tão deturpados. Eles sendo menores, implica a não aplicação do Código Penal, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite que sejam aplicadas medidas socioeducativas contra essas pessoas que praticam crimes, que dentro do ECA são atos infracionais”, explica Sara. 

Sara Gama, promotora titular da Promotoria de Racismo e Intolerância Religiosa do MP-BA  Foto: Divulgação

Acusados podem sofrer representação do Ministério Público

Além disso, a titular da Promotoria de Racismo e Intolerância Religiosa do MP-BA informou que os alunos apontados como autores das mensagens de cunho racista estão sujeitos a sofrerem representação do Ministério Público. “São passíveis de responder dentro da ceara da infância e juventude e sofrer representação do Ministério Público, que pode ter três anos de medidas socioeduativas, e depende das provas”, relata. 

A mãe de uma das alunas vítimas do discurso de ódio à comunidade negra, promovido por cerca de sete estudantes da Escola SEB Sartre, cobrou da instituição de ensino uma atitude diante do caso. “Não foi um ataque direcionado a ela [filha] mas ela sofreu ao ver os prints [das ofensas]. Ela não queria ir mais pra escola, com medo do grupo, que tem histórico de homofobia, de bater em autista. Homofobia é fortíssimo na sala. Racismo dói muito, nossa luta é muito antiga, e desculpa não tira dor”, afirmou a mulher, que ficou ciente do ocorrido depois de ver filha chorando muito em seu quarto. 

Escola também deve adotar medidas

Conforme aponta a promotora Sara Gama, também pertence à instituição de ensino o dever de participar da formação social dos seus alunos, a fim de que sejam evitadas situações como a ocorrida entre adolescentes do colégio particular de Salvador. 

“A escola tem também obrigação de educar, não a educação de dentro de casa, mas de fomentar a formação dos cidadãos que futuramente serão profissionais, que estarão em todos os locais, como médicos, professores, advogados. Essa formação não deve ser voltada só às matérias escolares, mas ética e moral, saber respeitar o outro. Isso, com certeza, a escola pode contribuir e boas escolas fazem isso. É esperada uma punição administrativa, não para vingança, mas sim no educar, no prevenir”, aponta a titular. 

Somente um dia após o caso vir a público, a Escola SEB Sartre decidiu se pronunciar sobre o caso de racismo envolvendo alunos da instituição. Ao BNews, a escola afirmou que os estudantes apontados como autores das mensagens racistas foram afastados após o ocorrido e reiteraram o compromisso do colégio com “uma educação humanística, inclusiva, pautada na diversidade”.

Caso é investigado pelo MP-BA

Ainda de acordo com Sara Gama, o Ministério Público da Bahia deve analisar as provas atreladas ao caso de racismo envolvendo os alunos da Escola SEB Sartre. 

“A representação depende das provas que forem coletadas, depende da materialidade do fato, que está ali nos prints de WhatsApp. Lógico que têm que ser periciados, e têm também que ter indício de autoria. É um grupo vasto, precisamos identificar quem foram os adolescentes. A gente não sabe, mas pode ter havido desentendimento, rixa. As circunstâncias, os menores que serão trazidos na investigação, só após isso o MP vai dizer qual seria a melhor medida, e o Judiciário que verá qual a atitude a ter”, concluiu a promotora, em entrevista ao BNews.

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