Justiça
A filha tinha apenas 14 anos quando a mãe foi levada pela polícia para prestar esclarecimentos sobre a morte do namorado
Pai que denunciou a mãe que levou a criança ao Candomblé alegou que a menor sofreu lesões corporais
Delito foi cometido próximo à data em que a vítima completou 14 anos, mas em depoimento, houve incerteza da data do cometimento do crime
"Surra" em promotor teria sido comentado informalmente por advogdo com seu assistente
TJBA entendeu que não havia provas suficientes para condenar Deri do Paloma
Jogadores de rugby franceses haviam sido acusados de estupro por uma mulher na província de Mendoza, na Argentina
Mãe do suspeito disse que vítima era agressiva e durante relacionamento, foi agredida várias vezes
Apreensão ilegal de meio quilo de cocaína na residência de um deles descumpriu o artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal
Pai tentou matar cunhado, irmão gêmeo da mãe, estuprador do filho de 16 anos
Política
Alexandre de Moraes entendeu que restam dúvidas sobre conduta dolosa do homem
Em placar apertado no TRE, quatro desembargadores votaram pela absolvição e três foram contra
Desembargadora entendeu como "desproporcional e desarrazoada" a manutenção da custódia cautelar do acusado
A mesma solicitação foi feita em relação a Simone Rodrigues, filha biológica de Flordelis
A Justiça entendeu que não existia provas materiais suficientes, apesar do PM ter confessado o fato e ser preso
Sentença do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira absolveu ex-namorado da Sattia
Sentença do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira absolveu ex-namorado da médica
Polícia
Após 13 horas de julgamento, ela foi absolvida dos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica
Desembargadores entenderam que o parlamentar apenas criticou o ex-prefeito, sem ofender sua honra
Desembargadores entenderam que fotografias como únicas provas de um processo não são capazes de permitir condenação
O caso ocorreu no interior de São Paulo e está aguardando julgamento de recurso pela Justiça
As jovens, que não tinham antecedentes, estavam desempregadas e já haviam devolvido os produtos, foram beneficiadas pelo princípio da insignificância.
Recurso de apelação foi recebido pelo juiz federal nesta quarta-feira (19)
Brasil
Mundo
O texto que provocou a ação foi publicado no dia 21 de fevereiro no site da revista, com o título “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”
Mitt Romney, candidato à presidência em 2008 e 2012, foi o único republicano a votar a favor de condenação do presidente por abuso de poder
Agora o processo deve ser encaminhado ao juiz do Tribunal Regional Eleitoral paulista Afonso Celso da Silva, relator do caso, para preparação de seu voto
Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
