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Busca: Adin

Joilson César / BNews

Política

Partidos governistas ingressam com ADIN contra a construção de espigões na Praia do Buracão; saiba detalhes

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça

"É inconstitucional trecho de lei que mudou direitos de advogados", diz Augusto Aras

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça

PTB vai ao STF contra lei que prevê a formação de federação partidária

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Augusto Aras afirma que a liberdade de expressão não é absoluta

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Justiça

TJ-BA marca julgamento de ação que pede redução de imposto cobrado sobre gasolina na Bahia; veja

Reprodução/EBC

Justiça

PGR questiona no STF lei sobre valor de honorários de procuradores baianos

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Justiça

OAB ajuíza no STF ação que questiona constitucionalidade de gastos com inativos do TJ-BA

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Política

Ministro do STF intima Rui Costa e Angelo Coronel a prestarem depoimento

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Política

TJ-BA alega equívoco ao declarar suspensão de aumento do Planserv e mantém mudanças

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Política

Julgamento do IPTU: Ministério Público considera cobrança inconstitucional em Salvador

BNews

Salvador

Reajuste do IPTU: “Adin vai nos levar ao caos”, diz Paulo Souto

Política

Vereador diz que DEM tenta retirar direitos dos povos quilombolas no STF

Justiça

Julgamento do IPTU de Salvador é adiado novamente

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TJ-BA julga improcedente lei municipal que proíbe Uber em Salvador

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TJ-BA profere primeiro acórdão pela inconstitucionalidade do IPTU

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Prefeitura quebra se desembargadores derrubarem aumento do IPTU, alerta Neto

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Adin contra IPTU de Salvador deve voltar a ser discutido no TJ-BA

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PT deve entrar com recurso que pode impedir nomeação de Paulo Câmara no Sebrae

Justiça

Desembargador do TJ-BA quer explicação do prefeito que entregou cidade a Deus

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Uber: posicionamento da prefeitura é político, diz chefe do MP

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Trindade promete Adin contra lei que proíbe Uber em Salvador

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PT vai ao STF contra decreto de Dilma sobre dívidas, diz colunista

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IAB: advogados acusam Janot de querer dividir categoria

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Democratas entra com Adin no STF contra vistorias periódicas do Detran

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Supremo marca para 10 de junho julgamento sobre biografias não autorizadas

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MP quer inconstitucionalidade de lei que criou cargos comissionados em Guanambi

Imagem Licitação transporte: Legislativo pode entrar com Adin contra agência reguladora

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Licitação transporte: Legislativo pode entrar com Adin contra agência reguladora

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Adin sobre aumento do IPTU de Salvador será julgada dia 9 de julho

Imagem Neto entrará com uma ADIN contra a Entidade Metropolitana

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Gilberto Jr.

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Arsal é nula de pleno direito, diz Rui sobre agência que vai regular Embasa

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