Política
Hoje, na liberação dessas emendas, a Caixa cobra cerca de 12% de seu valor
A proposta deve passar tranquilamente tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto na comissão especial
O documento é assinado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Com a Lei Federal 13.855/19, que endurece as penalidades para quem fizer o transporte não licenciado, foi necessário ampliar a regularização da atividade nos estados
Mais Médicos regional é aprovado na comissão
De acordo com a regra, o magistrado que conduzir a operação, ordenando operações de busca e apreensão, condução coercitiva e quebra de sigilo bancário, não poderá mais julgar o caso
Foram convidados para o debate o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior.
Ele não apareceu em 21 das 36 sessões do colegiado, sendo que ele não justificou 13 dessas ausências.
Proposta que proíbe a obtenção de vantagens de qualquer natureza por pessoas que fizerem acordos de colaboração premiada com a Justiça.
Maia destacou que não vai interferir na pauta das comissões, mas pode decidir se instala ou não uma comissão especial para debater a PEC
Segundo Davi Alcolumbre (DEM-AP), é o espaço adequado para centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica
O anúncio foi feito no Twitter do presidente da Câmara nesta quinta-feira (22)
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve presente na sessão.
Mesmo que a nomeação tenha sido feita pelo presidente da República, Ailton Benedito precisava ainda ser aprovado pelo Superior do Ministério Público Federal
O encontro foi marcado por bate-boca entre as partes
As substituições na comissão foram determinadas por Bolsonaro e pela ministra Damares Alves
A troca ocorre uma semana depois de a comissão ter emitido documento no qual reconhece que a morte do pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, foi causada pelo Estado
Governista criticou a veto do prefeito a emendas apresentadas pela Casa
O edil é presidente da Comissão de Assistência Social e do Direito de Pessoas com Deficiência da Câmara
Na semana passada, os oposicionistas Marta Rodrigues (PT e Sidninho (Podemos) pediram vista e acabaram atrasando a votação
Além dos quatro, dois baianos são suplentes
Economia será de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos
Eventuais mudanças na proposta para essas categorias devem ser discutidas apenas no plenário
O texto-base foi aprovado pelos deputados nesta quinta-feira (4)
Os colegas cobram posicionamento duro de Francischini
Audiência foi aprovada nesta terça (19)
A pauta teve o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) nesta quinta-feira (13)
Versão original da reforma previa uma economia de R$ 1,2 trilhão em uma década
Dois projetos referentes a temática feminina também foram aprovados
Na quinta-feira (5), a votação do relatório de Marcos do Val foi adiado por um pedido de vista coletiva
