Política
O texto atual, de 1980, foi elaborado ainda na ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990)
Conforme presidente da Câmara, Parlamento ou STF podem sustar a medida
a visão de Fachin, a "escalada de autoritarismo" vivenciada hoje contradiz os preceitos da Constituição de 88
O presidente foi acusado pelo ex-ministro Sergio Moro de tentar interferir na Polícia Federal para conseguir proteger sua família
A entidade alega que o encontro promovido por Bolsonaro fere os princípio da Constituição, que garante a laicidade do Estado
De acordo com o ministro, o governo tem compromisso com a democracia, um regime "que faz barulho". Para Guedes, o país vive um período de aperfeiçoamento institucional
Secretário de Saúde não quis se aprofundar, mas citou o respeito ao direito de ir e vir e o impedimento de militares de realizarem greves
Mundo
Chilenos vão escolher se querem alterar Constituição e por qual modelo
A Constituição Federal só pode ser alterado por meio de uma emenda constitucional, que tem a PEC como ponto de partida
Presidente da Câmara dos Deputados diz que "não faz sentido" nova Constituinte
Presidente do Senado enxerga como possível solução para questão de condenados em 2ª instância
Presidente do Senado aventa possibilidade de nova Constituinte
A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação
Justiça
Ministro reitera ataques a Moro e a procuradores do Ministério Público Federal
O ministro do STF desabafou sobre a condução da presidente da República
Segundo instituição, a expressão 'pessoa perigosa' usada por Moro remete a 'lembranças autoritárias'
O enredo dessa história perpassa qualquer criatividade envolvida em House Of Cards ou até mesmo outras séries que misturam política com o direito como The Good Wife
Esta é a primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro destinada a auxiliar a situação dos imigrantes
Everaldo Anunciação frisa que a meta com esse movimento é trabalhar dentro das questões levantadas pelo governador Rui Costa em busca de unidade da base
Para ele, querem colocar em sua conta definições que não foram tomadas
Eles consideram que a opção "infraconstitucional" agravaria as diferenças entre os dois sistemas existentes - servidores e INSS
O senador afirmou que a democracia foi reforçada com o último pleito realizado em outubro
Eleições
A ideia é que os acordos formais se deem entre siglas de centro-esquerda, como PDT, PSB e PSOL, mas haja espaço para formar uma frente em defesa da democracia
Em sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, presidente do STF também repudiou a 'escravatura' e o 'racismo'
Entenda como seria eventual pleito para substituir mais uma vez o presidente do Brasil
O projeto é de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
De acordo com o deputado, o que foi feito era prática corriqueira e comum no governo de Fernando Henrique Cardoso
Para Rômulo de Andrade, integrantes do STF usaram a prerrogativa de intérpretes da Constituição “contra a democracia”
Segundo o órgão, a falta de consulta pública reforça a tese de ilegalidade no decreto
