Política
"não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e [em] nenhum dispositivo da Constituição"
Justiça
Manoel Carlos de Almeida Neto, é professor da USP, doutor e pós-doutor em Direito
Órgão afirma que o STF já definiu que prorrogação do pagamento é medida excepcional
Brasil
Documento, assinado pelo coronel Marcelo Silva Rodrigues, chefe da assessoria de apoio para assuntos jurídicos do gabinete do comandante do Exército, argumenta que não haveria interesse público nas informações
Com a aprovação na CCJ, a reforma será submetida a uma comissão especial e posteriormente ao plenário da Casa, em uma votação em dois turnos
Advogados afirmam que jurisprudência do Supremo é clara sobre instauração de comissão quando requisitos forem cumpridos
De acordo com o parlamentar baiano, a decisão proclamada pelo STF respeita "a letra da lei"
STF avança em drible à Carta e já tem 4 votos por brecha à reeleição dos atuais comandantes das Casas
Votaram com Gilmar os ministros Lewandowski, Moraes e Toffoli
O vice-presidente lembrou que o tema foi abordado na corrida eleitoral e não acha adequado ao momento
O texto atual, de 1980, foi elaborado ainda na ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990)
Conforme presidente da Câmara, Parlamento ou STF podem sustar a medida
a visão de Fachin, a "escalada de autoritarismo" vivenciada hoje contradiz os preceitos da Constituição de 88
O presidente foi acusado pelo ex-ministro Sergio Moro de tentar interferir na Polícia Federal para conseguir proteger sua família
A entidade alega que o encontro promovido por Bolsonaro fere os princípio da Constituição, que garante a laicidade do Estado
De acordo com o ministro, o governo tem compromisso com a democracia, um regime "que faz barulho". Para Guedes, o país vive um período de aperfeiçoamento institucional
Secretário de Saúde não quis se aprofundar, mas citou o respeito ao direito de ir e vir e o impedimento de militares de realizarem greves
Mundo
Chilenos vão escolher se querem alterar Constituição e por qual modelo
A Constituição Federal só pode ser alterado por meio de uma emenda constitucional, que tem a PEC como ponto de partida
Presidente da Câmara dos Deputados diz que "não faz sentido" nova Constituinte
Presidente do Senado enxerga como possível solução para questão de condenados em 2ª instância
Presidente do Senado aventa possibilidade de nova Constituinte
A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação
Ministro reitera ataques a Moro e a procuradores do Ministério Público Federal
O ministro do STF desabafou sobre a condução da presidente da República
Segundo instituição, a expressão 'pessoa perigosa' usada por Moro remete a 'lembranças autoritárias'
O enredo dessa história perpassa qualquer criatividade envolvida em House Of Cards ou até mesmo outras séries que misturam política com o direito como The Good Wife
Esta é a primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro destinada a auxiliar a situação dos imigrantes
