Política
Os indígenas eram contra o entendimento de que as propriedades só eram válidas a partir de 1988
A lei foi conquistada há uma década pelo movimento LGBT brasileiro
Após operação conjunta com a PGR, Polícia Federal prendeu Klepter Rosa Gonçalves e outros três suspeitos
Enquanto segue como alvo da CPI, João Pedro Stedile, líder do movimento, afirma que Lula errou ao falar em invasão de terras
Projeto foi aprovado por 283 a 155, sob críticas da Frente Parlamentar Indígena na câmara
Versão em nova língua será traduzida por profissionais especializados; iniciativa era do STF
De acordo com Moraes, o homem pode coagir testemunhas e "alterar a verdade dos fatos"
Joseli Camelo, novo presidente do STM, falou sobre as Forças Armadas em entrevista nesta quinta-feira (16)
De iniciativa da senadora Damares Alves, requerimento para reviver parlamentarismo teve apoio de bolsonaristas
José Múcio Monteiro tem importante reunião com membros das Forças Armadas na próxima semana
Valor de R$ 1.320 depende de edição de medida provisória
Bolsonaro deve se despedir dos aliados na quarta-feira (28), antes de embarcar para os Estados Unidos
Proposta de orçamento do atual governo prevê R$ 1.302; governo eleito prometeu alta real já em 2023, mas ainda não anunciou valor
Segundo Alckmin, haverá cortes de gastos no governo e uma das formas será a revisão de todos os contratos
Mundo
Há também itens como moradia, segurança, saúde, trabalho, saúde e acesso à alimentação passam a ser considerados "direitos sociais"
Chilenenos Constituição proposta para substituir a instituída na ditadura de Augusto Pinochet (1915-2006) são distintos daqueles dos atos que ferveram as ruas chilenas em 2019.
Pesquisa divulgada pela TV estatal indica que 92,3% dos eleitores votaram no "sim", para a aprovação da ordem
Bolsonaro tem a marca de ser o presidente que mais aprovou emendas à Constituição em um mandato
"não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e [em] nenhum dispositivo da Constituição"
Justiça
Manoel Carlos de Almeida Neto, é professor da USP, doutor e pós-doutor em Direito
Órgão afirma que o STF já definiu que prorrogação do pagamento é medida excepcional
Brasil
Documento, assinado pelo coronel Marcelo Silva Rodrigues, chefe da assessoria de apoio para assuntos jurídicos do gabinete do comandante do Exército, argumenta que não haveria interesse público nas informações
Com a aprovação na CCJ, a reforma será submetida a uma comissão especial e posteriormente ao plenário da Casa, em uma votação em dois turnos
Advogados afirmam que jurisprudência do Supremo é clara sobre instauração de comissão quando requisitos forem cumpridos
De acordo com o parlamentar baiano, a decisão proclamada pelo STF respeita "a letra da lei"
STF avança em drible à Carta e já tem 4 votos por brecha à reeleição dos atuais comandantes das Casas
Votaram com Gilmar os ministros Lewandowski, Moraes e Toffoli
O vice-presidente lembrou que o tema foi abordado na corrida eleitoral e não acha adequado ao momento
