Política
Proposta de orçamento do atual governo prevê R$ 1.302; governo eleito prometeu alta real já em 2023, mas ainda não anunciou valor
Segundo Alckmin, haverá cortes de gastos no governo e uma das formas será a revisão de todos os contratos
Mundo
Há também itens como moradia, segurança, saúde, trabalho, saúde e acesso à alimentação passam a ser considerados "direitos sociais"
Chilenenos Constituição proposta para substituir a instituída na ditadura de Augusto Pinochet (1915-2006) são distintos daqueles dos atos que ferveram as ruas chilenas em 2019.
Pesquisa divulgada pela TV estatal indica que 92,3% dos eleitores votaram no "sim", para a aprovação da ordem
Bolsonaro tem a marca de ser o presidente que mais aprovou emendas à Constituição em um mandato
"não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e [em] nenhum dispositivo da Constituição"
Justiça
Manoel Carlos de Almeida Neto, é professor da USP, doutor e pós-doutor em Direito
Órgão afirma que o STF já definiu que prorrogação do pagamento é medida excepcional
Brasil
Documento, assinado pelo coronel Marcelo Silva Rodrigues, chefe da assessoria de apoio para assuntos jurídicos do gabinete do comandante do Exército, argumenta que não haveria interesse público nas informações
Com a aprovação na CCJ, a reforma será submetida a uma comissão especial e posteriormente ao plenário da Casa, em uma votação em dois turnos
Advogados afirmam que jurisprudência do Supremo é clara sobre instauração de comissão quando requisitos forem cumpridos
De acordo com o parlamentar baiano, a decisão proclamada pelo STF respeita "a letra da lei"
STF avança em drible à Carta e já tem 4 votos por brecha à reeleição dos atuais comandantes das Casas
Votaram com Gilmar os ministros Lewandowski, Moraes e Toffoli
O vice-presidente lembrou que o tema foi abordado na corrida eleitoral e não acha adequado ao momento
O texto atual, de 1980, foi elaborado ainda na ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990)
Conforme presidente da Câmara, Parlamento ou STF podem sustar a medida
a visão de Fachin, a "escalada de autoritarismo" vivenciada hoje contradiz os preceitos da Constituição de 88
O presidente foi acusado pelo ex-ministro Sergio Moro de tentar interferir na Polícia Federal para conseguir proteger sua família
A entidade alega que o encontro promovido por Bolsonaro fere os princípio da Constituição, que garante a laicidade do Estado
De acordo com o ministro, o governo tem compromisso com a democracia, um regime "que faz barulho". Para Guedes, o país vive um período de aperfeiçoamento institucional
Secretário de Saúde não quis se aprofundar, mas citou o respeito ao direito de ir e vir e o impedimento de militares de realizarem greves
Chilenos vão escolher se querem alterar Constituição e por qual modelo
A Constituição Federal só pode ser alterado por meio de uma emenda constitucional, que tem a PEC como ponto de partida
Presidente da Câmara dos Deputados diz que "não faz sentido" nova Constituinte
Presidente do Senado enxerga como possível solução para questão de condenados em 2ª instância
Presidente do Senado aventa possibilidade de nova Constituinte
