Política
No Congresso, a regulamentação do lobby é discutida há cerca de 40 anos
Educação
Especialistas e secretários de Educação defendem que o ministério não deve impor uma única pedagogia e condicionar sua adoção à assistência técnica e financeira federal
Cidades
Segundo decreto, estiagem tem provocado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado
Os decretos foram homologados no Diário Oficial deste sábado (16)
Justiça
Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal
Decreto proíbe o perdão de pena para condenados por corrupção
Brasil
Resolução do gabinete de crise será publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União
Texto amplia o número de autoridades que podem tornar essas informações protegidas por 25 anos
PCdoB protocolou uma ação de urgência contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro
Deputado petista diz que medida beneficia fabricantes de armas
O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho
Texto deve ampliar validade para 10 anos e retirar exigência de autorização de delegado da PF
Geral
Valor continuará o mesmo até Bolsonaro decretar reajuste
Bolsonaro, que toma posse no dia 1º, disse que não dará indulto para presos
Medida precisa do aval do Congresso Nacional
A proposição será acompanhada dos estudos que a embasaram, além da justificativa para a liquidação
Publicada no Diário Oficial deste sábado, medida vale por 180 dias
Participam órgãos de inteligência, justiça, segurança e defesa
Inquérito apura se houve propina na edição do decreto dos portos
Mundo
Estrangeiros ficarão isentos de comprovar entrada legal; cerca de 30 mil devem ser beneficiados
Novo decreto foi publicado nesta quarta - feira (30)
Um dos focos da investigação é um decreto sobre o setor portuário editado pelo presidente
Especialistas em direito militar, no entanto, não veem irregularidade em fala de general
Economia & Mercado
Proposta em estudo na Casa Civil foi rechaçada dentro do governo e questionada por entidades do setor
Decreto assinado pelo prefeito em 2013 proíbe secretários e dirigentes de autarquias em seu governo de assumirem presidência de partidos políticos
Segundo Cármen Lúcia, sua decisão vale até que o caso seja analisado pelo relator
