Justiça
PCdoB protocolou uma ação de urgência contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro
Política
Deputado petista diz que medida beneficia fabricantes de armas
O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho
Texto deve ampliar validade para 10 anos e retirar exigência de autorização de delegado da PF
Geral
Valor continuará o mesmo até Bolsonaro decretar reajuste
Bolsonaro, que toma posse no dia 1º, disse que não dará indulto para presos
Medida precisa do aval do Congresso Nacional
A proposição será acompanhada dos estudos que a embasaram, além da justificativa para a liquidação
Cidades
Publicada no Diário Oficial deste sábado, medida vale por 180 dias
Participam órgãos de inteligência, justiça, segurança e defesa
Inquérito apura se houve propina na edição do decreto dos portos
Mundo
Estrangeiros ficarão isentos de comprovar entrada legal; cerca de 30 mil devem ser beneficiados
Novo decreto foi publicado nesta quarta - feira (30)
Um dos focos da investigação é um decreto sobre o setor portuário editado pelo presidente
Especialistas em direito militar, no entanto, não veem irregularidade em fala de general
Economia & Mercado
Proposta em estudo na Casa Civil foi rechaçada dentro do governo e questionada por entidades do setor
Decreto assinado pelo prefeito em 2013 proíbe secretários e dirigentes de autarquias em seu governo de assumirem presidência de partidos políticos
Segundo Cármen Lúcia, sua decisão vale até que o caso seja analisado pelo relator
Um decreto do presidente sobre o tema teve trechos suspensos no STF
Brasil
A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia
Área voltará a ser protegida
Ex-senadora criticou a política do presidente da república Michel Temer
Entretenimento
Com a revogação da reserva, a floresta, que tem alto potencial para exploração de ouro, poderá ser concedida para a exploração mineral
A oposição acusa o islamita Partido de Justiça e Desenvolvimento (AKP) de governar mediante decretos, evitando assim o controle parlamentar.
AGU argumenta que decreto do juiz compromete programas sociais como o Bolsa Família
Órgão argumenta que Brasil é um Estado laico
