Busca: decreto

Justiça

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal

Política

Bolsonaro concede indulto para presos com doenças graves

Decreto proíbe o perdão de pena para condenados por corrupção

Brasil

Governo recomenda que barragens sejam imediatamente fiscalizadas

Resolução do gabinete de crise será publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União

Política

ABI defende o acesso à informação após decreto que altera que impõe sigilo a dados do governo

Texto amplia o número de autoridades que podem tornar essas informações protegidas por 25 anos

Justiça

Fux decide que não há urgência em ação contra posse de armas

PCdoB protocolou uma ação de urgência contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro

Política

Presidente da Comissão de Segurança da ALBA critica decreto que facilita posse de arma: “vai agravar a violência”

Deputado petista diz que medida beneficia fabricantes de armas

Política

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho

Política

Bolsonaro prevê assinar nesta terça decreto que flexibiliza posse de armas

Texto deve ampliar validade para 10 anos e retirar exigência de autorização de delegado da PF

Geral

Temer não decreta aumento, e salário mínimo continuará em R$ 954 em 2019

Valor continuará o mesmo até Bolsonaro decretar reajuste

Política

Temer não deve assinar decreto de indulto de Natal

Bolsonaro, que toma posse no dia 1º, disse que não dará indulto para presos

Política

Decreto de intervenção federal em Roraima é publicado no 'Diário Oficial da União'

Medida precisa do aval do Congresso Nacional

Política

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

A proposição será acompanhada dos estudos que a embasaram, além da justificativa para a liquidação

Cidades

Governo decreta situação de emergência em dois municípios por causa de estiagem

Publicada no Diário Oficial deste sábado, medida vale por 180 dias

Política

Decreto institui força-tarefa para combate a crime organizado

Participam órgãos de inteligência, justiça, segurança e defesa

Justiça

Ministro Luís Roberto Barroso autoriza pela terceira vez prorrogação de inquérito que investiga Michel Temer

Inquérito apura se houve propina na edição do decreto dos portos

Mundo

Portugal anuncia decreto para regularizar imigrantes ilegais no país

Estrangeiros ficarão isentos de comprovar entrada legal; cerca de 30 mil devem ser beneficiados

Política

Rui anula decreto que autoriza Caixa Econômica a reservar R$ 40 milhões para obras do Porto Sul

Novo decreto foi publicado nesta quarta - feira (30)

Justiça

PGR quer prorrogar prazo de inquérito contra Temer por mais 60 dias

Um dos focos da investigação é um decreto sobre o setor portuário editado pelo presidente

Política

Decreto proíbe manifestação pública de militares sobre temas políticos

Especialistas em direito militar, no entanto, não veem irregularidade em fala de general

Política

Decreto reúne normas de conduta vedada a agentes públicos baianos em ano eleitoral

Economia & Mercado

Decreto para elevar a 40% mistura de etanol na gasolina gera polêmica

Proposta em estudo na Casa Civil foi rechaçada dentro do governo e questionada por entidades do setor

Política

Neto impede secretários de presidirem partidos, mas toma posse no DEM na próxima quinta

Decreto assinado pelo prefeito em 2013 proíbe secretários e dirigentes de autarquias em seu governo de assumirem presidência de partidos políticos

Política

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil como ministra

Política

Câmara vota nesta segunda-feira (19) decreto da intervenção federal no Rio

Política

Temer vai reunir Conselho da República para explicar decreto de intervenção

Política

Governo decide não publicar novo decreto até STF julgar indulto

Segundo Cármen Lúcia, sua decisão vale até que o caso seja analisado pelo relator

Política

Michel Temer quer negociar novo decreto de indulto natalino com o STF

Um decreto do presidente sobre o tema teve trechos suspensos no STF

Brasil

Governo confirma revogação do decreto que acabou com reserva mineral na Amazônia

A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia

Política

Governo deve revogar decreto que extinguia Renca

Área voltará a ser protegida

Política

Marina chama decreto de Temer privatizando reserva ambiental de ‘negociata’

Ex-senadora criticou a política do presidente da república Michel Temer