Coronavírus
A decisão é por tempo indeterminado e pode ser reavaliada com a mudança no quadro de pandemia da doença.
Os decretos preveem pelo menos 12 medidas fundamentais
Política
Prefeito anunciou seis novas medidas para prevenção do vírus
Salvador
O prefeito pediu ao Ministério Público para acompanhar as medidas junto a prefeitura
Saúde
O primeiro decreto proíbe qualquer evento ou atividade para mais de 500 pessoas na cidade a partir da próxima segunda-feira (16)
Cidades são afetadas pela estiagem e medida tem validade de 180 dias
Eventos / Lavagem do Bonfim
Secretário comentou sobre o aumento da passagem e diz que assunto será resolvido ainda em janeiro
O decreto também se dispõe a divulgar proibições já previstas em lei, em relação a servidores municipais que podem se candidatar
Regras também valem para contratação de bens e serviços
14,2 mil já estão desocupados; ninguém será demitido
Justiça
A assessoria do tribunal também explica que o decreto teve como principal objetivo atualizar a norma já existente quanto a concessão do benefício
Servidores que se deslocarem em nome da corte têm direito ao benefício. Desembargadores podem embolsar R$ 1 mil para diárias nacionais e US$ 480 em viagens para fora do país
Cidades
A falta de chuva tem causado danos que afetam atividades econômicas e a população do município
Geral
Documento será publicado do Diário Oficial desta quarta (30)
Educação
O decreto normatiza lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia que traz a exigência
Prefeito ainda alfinetou o governador Rui Costa
Meio Ambiente
Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas.
O texto aponta que a queimada controlada dependerá de autorização prévia de órgão ambiental estadual
O documento será publicado em edição extra do Diário Oficial da União
Regras constam de uma portaria publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União
No decreto, foram considerados os danos decorrentes da estiagem
Coordenação de Desenvolvimento Agrário enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal.
Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão à frente da articulação
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (29)
O decreto ainda institui o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado
Apesar da revogação, presidente editou outros três decretos sobre o assunto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa seguirá a decisão do Senado e rejeitará os decretos
Após derrota no plenário do Senado na última terça-feira (18), texto que flexibiliza o porte e a posse de armas no Brasil voltará a ser analisado pela Câmara
“Se fosse senador teria votado como votaram os senadores ontem”, disse durante a inauguração do cerimonial da Igreja da Conceição da Praia nesta quarta-feira (19)
O decreto fere a autonomia universitária, garantida na Constituição
