Busca: decreto

Cultura

Rui Costa libera R$ 15 milhões para o Fazcultura em 2015

Texto do decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (15)

Política

Piritiba: prefeitura decide suspender atendimento ao público em dezembro

Secretário explica que fechamento será para equipe ajustar contas no encerramento do ano

Política

Elmar questiona decreto de transição que reduz gastos na máquina pública

Governo do Estado anunciou nessa quinta-feira a redução de custos na administração

Geral

Bahia proíbe compra de passagens em agências de viagens

Decreto desta sexta-feira de Wagner obriga a negociação direta com as companhias

Geral

Sema assina decreto que regulamenta gestão das florestas e outras vegetações

Decreto vai regulamentar também o sistema Cabruca, tradicional sistema de produção de cacau no sul da Bahia

Salvador

Decreto regulamenta Cadastro Ambiental Rural e cria Programa Mais Ambiente

Em até um ano, um ato conjunto interministerial deve disciplinar o programa de aplicação de multas por desmatamento

Cidades

Há dois meses da chegada da seleção alemã, Cabrália decreta Calamidade Pública

Chuvas castigam região e deixam mais de 600 desabrigados

Esporte

Natal do Vitória: governador decreta desapropriação necessária para via expressa

Com a construção dessa obra, os torcedores do Vitória terão mais facilidade para chegar ao Estádio Rubro-Negro

Política

Prefeito de São Paulo quer obrigar secretários a irem ao trabalho de ônibus

Assessores também teriam que ir de buzú. Entenda

Política

Governo do DF revoga decreto que puniria ações homofóbicas

Estabelecimentos comerciais e órgãos públicos seriam multados em até R$ 100 mil

Política

Governo publica decreto de regulamentação jurídica do Porto Sul

O decreto traz também a instituição da Comissão de Seleção

Geral

‘Toque de recolher’: prefeito de Madre de Deus determina horário para bares

Decreto começa a valer a partir do dia 1º de maio

Política

Prefeito nega troca-troca com empresários para viabilizar meia aos domingos

ACM Neto negou que empresários trocaram meia por tarifa alta no metrô

Economia & Mercado

Soteropolitano vai pagar meia no ônibus no domingo

Todos os ônibus da cidade cobrarão R$ 1,40 do passageiro aos domingos a partir do dia 31

Mundo

Papa aprova decreto que pode antecipar escolha de seu sucessor

O processo de escolha do novo papa deveria começar entre 15 e 20 de março

Política

Nepotismo na Prefeitura de Salvador está proibido

Decreto do prefeito foi publicado no Diário Oficial do Município

Política

Joceval comemora decreto da Ficha Limpa

Prefeito ACM Neto confirmou a medida nesta quarta-feira (2)

Política

Decreto de Neto: "o remédio será amargo"

Prefeito assina termos para nortear gestão municipal

Educação

Dilma assina decreto que regulamenta Lei de Cotas

Universidades públicas deverão reservar 50% das vagas para estudantes que tenham cursado ensino médio em escolas pública

Política

Governador decreta situação de emergência em 158 cidades

A estiagem tem provocado diversos transtornos na Bahia

Política

Prefeitura de Feira congela 15% do orçamento do município

Contingenciamento é para evitar problemas no fechamento das contas do final do ano

Brasil

Dilma endurece regras para concessão de rádio e TV

Interessados em adquirir novas licenças terão que comprovar capacidade financeira para bancar a montagem das emissoras

Salvador

Entra em vigor decreto do Água para Todos

Programa é parte do Plano Brasil sem Miséria para a população em situação de extrema pobreza

Geral

Prefeitura enfrenta mais uma greve

Guardas municipais decidiram cruzar braços por 72 horas

Política

Secretaria de Saúde contrata sem licitação novamente

Desta vez foram três concessionárias para fazer conservação de veículos, por R$ 697 mil

Geral

Uso de celular em banco é proibido

Para inibir a "saídinha bancária", prefeitura publica decreto