Política
Após derrota no plenário do Senado na última terça-feira (18), texto que flexibiliza o porte e a posse de armas no Brasil voltará a ser analisado pela Câmara
“Se fosse senador teria votado como votaram os senadores ontem”, disse durante a inauguração do cerimonial da Igreja da Conceição da Praia nesta quarta-feira (19)
Justiça
O decreto fere a autonomia universitária, garantida na Constituição
Agora, a votação irá a plenário
O resultado foi construído a partir de um acordo entre os parlamentares contrários à política armamentista
Para o senador, não há possibilidade de aprovação
Informação foi confirmada ao BNews pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR), autor do requerimento que obriga o comparecimento do ministro
Cidades
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia
O estudo foi divulgado pelo jornal O Globo neste domingo (2)
Rui também homologou decreto de situação de emergência em Uauá e Monte Santo
Do Val já havia emitido um relatório a favor do texto na semana passada
O texto do decreto já havia passado por modificações no início deste mês
“Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”, dizem
Na ação, o MPF argumenta que o decreto “exorbita sua natureza regulamentar”
Economia & Mercado
Para CNI, que responde por Sesi e Senai, medida é inconstitucional; Sescoop também questiona
A cidade está sofrendo desde a sexta-feira (10) com fortes chuvas, que acabaram causando grandes alagamentos e desabrigaram centenas de pessoas
A fala foi para defender os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas no Brasil
STF deu um prazo de cinco dias para o governo apresentar mais explicações sobre o decreto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o decreto tinha “algumas inconstitucionalidades” e que o Legislativo poderá rever alguns pontos do texto
Presidente do grupo, deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), enviou nota à reportagem nesta quinta
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida tem inconstitucionalidades
O texto foi assinado nesta terça-feira
No Congresso, a regulamentação do lobby é discutida há cerca de 40 anos
Educação
Especialistas e secretários de Educação defendem que o ministério não deve impor uma única pedagogia e condicionar sua adoção à assistência técnica e financeira federal
Segundo decreto, estiagem tem provocado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado
Os decretos foram homologados no Diário Oficial deste sábado (16)
Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal
Decreto proíbe o perdão de pena para condenados por corrupção
Brasil
Resolução do gabinete de crise será publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União
Texto amplia o número de autoridades que podem tornar essas informações protegidas por 25 anos
