Política
Regras constam de uma portaria publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União
Cidades
No decreto, foram considerados os danos decorrentes da estiagem
Coordenação de Desenvolvimento Agrário enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal.
Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão à frente da articulação
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (29)
O decreto ainda institui o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado
Apesar da revogação, presidente editou outros três decretos sobre o assunto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa seguirá a decisão do Senado e rejeitará os decretos
Após derrota no plenário do Senado na última terça-feira (18), texto que flexibiliza o porte e a posse de armas no Brasil voltará a ser analisado pela Câmara
“Se fosse senador teria votado como votaram os senadores ontem”, disse durante a inauguração do cerimonial da Igreja da Conceição da Praia nesta quarta-feira (19)
Justiça
O decreto fere a autonomia universitária, garantida na Constituição
Agora, a votação irá a plenário
O resultado foi construído a partir de um acordo entre os parlamentares contrários à política armamentista
Para o senador, não há possibilidade de aprovação
Informação foi confirmada ao BNews pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR), autor do requerimento que obriga o comparecimento do ministro
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia
O estudo foi divulgado pelo jornal O Globo neste domingo (2)
Rui também homologou decreto de situação de emergência em Uauá e Monte Santo
Do Val já havia emitido um relatório a favor do texto na semana passada
O texto do decreto já havia passado por modificações no início deste mês
“Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”, dizem
Na ação, o MPF argumenta que o decreto “exorbita sua natureza regulamentar”
Economia & Mercado
Para CNI, que responde por Sesi e Senai, medida é inconstitucional; Sescoop também questiona
A cidade está sofrendo desde a sexta-feira (10) com fortes chuvas, que acabaram causando grandes alagamentos e desabrigaram centenas de pessoas
A fala foi para defender os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas no Brasil
STF deu um prazo de cinco dias para o governo apresentar mais explicações sobre o decreto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o decreto tinha “algumas inconstitucionalidades” e que o Legislativo poderá rever alguns pontos do texto
Presidente do grupo, deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), enviou nota à reportagem nesta quinta
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida tem inconstitucionalidades
O texto foi assinado nesta terça-feira
