Coronavírus
A medida passa a vale a partir da primeira hora deste sábado (21)
Rui Costa determinou, através de decreto, o recolhimento de materiais hospitalares nos locais de armazenamento dos fabricantes
Uma das medidas tomadas a partir desta quarta-feira (18) foi a suspensão de todas as aulas da rede do município
Projeto que libera gastos para combate ao coronavírus foi aprovado na Câmara nesta quarta (18)
Aliado de Bolsonaro, no domingo, governador enfrentou apoiadores do presidente que ignoraram as recomedações de isolamento
O governador já tinha determinado a suspensão dos transportes em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado
No momento da autuação, cerca de 30 pessoas transitavam pelo local, contrariando decreto da Prefeitura de Salvador
A decisão é por tempo indeterminado e pode ser reavaliada com a mudança no quadro de pandemia da doença.
Os decretos preveem pelo menos 12 medidas fundamentais
Política
Prefeito anunciou seis novas medidas para prevenção do vírus
Salvador
O prefeito pediu ao Ministério Público para acompanhar as medidas junto a prefeitura
Saúde
O primeiro decreto proíbe qualquer evento ou atividade para mais de 500 pessoas na cidade a partir da próxima segunda-feira (16)
Cidades são afetadas pela estiagem e medida tem validade de 180 dias
Eventos / Lavagem do Bonfim
Secretário comentou sobre o aumento da passagem e diz que assunto será resolvido ainda em janeiro
O decreto também se dispõe a divulgar proibições já previstas em lei, em relação a servidores municipais que podem se candidatar
Regras também valem para contratação de bens e serviços
14,2 mil já estão desocupados; ninguém será demitido
Justiça
A assessoria do tribunal também explica que o decreto teve como principal objetivo atualizar a norma já existente quanto a concessão do benefício
Servidores que se deslocarem em nome da corte têm direito ao benefício. Desembargadores podem embolsar R$ 1 mil para diárias nacionais e US$ 480 em viagens para fora do país
Cidades
A falta de chuva tem causado danos que afetam atividades econômicas e a população do município
Geral
Documento será publicado do Diário Oficial desta quarta (30)
Educação
O decreto normatiza lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia que traz a exigência
Prefeito ainda alfinetou o governador Rui Costa
Meio Ambiente
Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas.
O texto aponta que a queimada controlada dependerá de autorização prévia de órgão ambiental estadual
O documento será publicado em edição extra do Diário Oficial da União
Regras constam de uma portaria publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União
No decreto, foram considerados os danos decorrentes da estiagem
Coordenação de Desenvolvimento Agrário enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal.
Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão à frente da articulação
