Política
Para esta manhã, estava programada uma reunião do presidente com quatro ministros para avaliar a questão
Polícia
Decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (11); Crime ocorreu no último domingo (9)
O juiz de Maryland considerou que ordem pode instigar a divisão no país
Mundo
Com o novo decreto, ficam proibidos de entrar no país por 90 dias, a partir de 16 de março, cidadãos de Síria, Líbia, Irã, Iêmen, Somália e Sudão
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o ato seja desfeito
"Cancelo, em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outros Deus ou entidades espirituais", diz o gestor
Conselheira do TCE demostrou “angustia” devido as possibilidades abertas pela nova regra
Senador baiano é autor do programa Novo Chico que teve decreto assinado nesta terça-feira (9)
A norma contraria legislação federal sobre a matéria
Direito foi reconhecido em 28 de abril via decreto da presidente Dilma Rousseff
Geral
A última proposta que o patronal levou a mesa de negociação foi o reajuste salarial de 8% e manutenção da cesta básica
Eduardo Salles diz que ministra 'traiu os baianos' ao assinar decreto que rebaixa Comissão
Educação
Sindicato poderá pagar multa diária de R$ 50 mil por descumprimento da medida
Decreto que torna ilegal o movimento grevista, prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
O novo juiz vai substituir o magistrado Antonin Scalia, que morreu neste sábado (13) aos 79 anos
Justiça
Decreto que altera o período foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (5)
Benefício é concedido com base no Conselho de Política Criminal e Penitenciária, além de considerar a tradição das festividades
Cidades
Vigilância sanitária irá fiscalizar se o componente está presente nos tabuleiros
O decreto que foi publicado nesta sexta (20) entra em vigor no dia 1 de dezembro
A meta é economizar cerca de R$ 200 milhões com cortes em contratos terceirizados e redução de despesas como água e energia
O lançamento contará com a presença da ministra Nilma Lino Gomes
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira
Democrata comemorou, nas redes sociais, recuo do governo federal em relação ao decreto que desestruturava as instituições de especialidades médicas
Ministro da Saúde voltou atrás e admitiu que iria "revisar" o decreto após acordo com oposição
Segundo presidente da sigla, medida tira prerrogativa da AMB em emitir títulos de especialistas, permitindo "banalização da formação médica"
Situação de emergência foi reconhecida nas zonas rurais dos municípios de Rio do Pires, Caturama e Coribe
Decreto entra em vigor em 1º de junho de 2015
Diogo Medrado, na Bahiatursa, fica com o grosso das verbas
Decreto tem efeito retroativo a 28 de abril
Decreto vale apenas para pontos mais castigados pela chuva