Política
Um decreto do presidente sobre o tema teve trechos suspensos no STF
Brasil
A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia
Área voltará a ser protegida
Ex-senadora criticou a política do presidente da república Michel Temer
Entretenimento
Com a revogação da reserva, a floresta, que tem alto potencial para exploração de ouro, poderá ser concedida para a exploração mineral
Mundo
A oposição acusa o islamita Partido de Justiça e Desenvolvimento (AKP) de governar mediante decretos, evitando assim o controle parlamentar.
AGU argumenta que decreto do juiz compromete programas sociais como o Bolsa Família
Órgão argumenta que Brasil é um Estado laico
Para esta manhã, estava programada uma reunião do presidente com quatro ministros para avaliar a questão
Polícia
Decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (11); Crime ocorreu no último domingo (9)
O juiz de Maryland considerou que ordem pode instigar a divisão no país
Com o novo decreto, ficam proibidos de entrar no país por 90 dias, a partir de 16 de março, cidadãos de Síria, Líbia, Irã, Iêmen, Somália e Sudão
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o ato seja desfeito
"Cancelo, em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outros Deus ou entidades espirituais", diz o gestor
Conselheira do TCE demostrou “angustia” devido as possibilidades abertas pela nova regra
Senador baiano é autor do programa Novo Chico que teve decreto assinado nesta terça-feira (9)
A norma contraria legislação federal sobre a matéria
Direito foi reconhecido em 28 de abril via decreto da presidente Dilma Rousseff
Geral
A última proposta que o patronal levou a mesa de negociação foi o reajuste salarial de 8% e manutenção da cesta básica
Eduardo Salles diz que ministra 'traiu os baianos' ao assinar decreto que rebaixa Comissão
Educação
Sindicato poderá pagar multa diária de R$ 50 mil por descumprimento da medida
Decreto que torna ilegal o movimento grevista, prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
O novo juiz vai substituir o magistrado Antonin Scalia, que morreu neste sábado (13) aos 79 anos
Justiça
Decreto que altera o período foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (5)
Benefício é concedido com base no Conselho de Política Criminal e Penitenciária, além de considerar a tradição das festividades
Cidades
Vigilância sanitária irá fiscalizar se o componente está presente nos tabuleiros
O decreto que foi publicado nesta sexta (20) entra em vigor no dia 1 de dezembro
A meta é economizar cerca de R$ 200 milhões com cortes em contratos terceirizados e redução de despesas como água e energia
O lançamento contará com a presença da ministra Nilma Lino Gomes
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira
