Brasil
O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) assinou o documento na sexta-feira (30), num ato realizado na ilha
Política
Presidente culpou governos anteriores por ter “arrebentado” com o Brasil e disse que, antes, a saúde “era só corrupção”
Anulação do documento será publicada ainda nesta quarta (28) no Diário Oficial da União.
Decreto publicado na última terça (27) determina à equipe econômica que crie um modelo de privatização para unidades básicas de saúde
Decreto que inclui a política de atenção primária em saúde foi publicado no Diário da União
Educação
O decreto assinado pelo governador Rui Costa que versa sobre a suspenção das aulas venceria no próximo domingo (25)
A medida tem como objetivo fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia do coronavírus
Salvador
Acesso às praias da capital baiana é proibido aos finais de semana e feriados
Coronavírus
DF se prepara para a realização da Black Friday em novembro
Cidades
O decreto entra em vigor a partir da sua publicação e tem vigência de 90 dias
Novo decreto entra em vigor a partir da própria data da publicação
Ação pode levar a notificação pela prefeitura, afirma titular da Sedur
Lei contra maus-tratos aos animais foi sancionada nesta terça-feira (29)
Prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26)
Protocolo prevê liberação de 30% da capacidade total dos estádios
As campanhas de combate ao uso de drogas, capitaneadas pela Secretaria Municipal de Saúde, também deverão incluir e divulgar o prejuízo causado pelo uso destas substâncias
Presidente posou para fotos ao lado de pessoas que também não usavam o equipamento de proteção individual necessário para evitar a disseminação do novo coronavírus
A decisão final está a cargo do prefeito ACM Neto
Praias da capital baiana seguem interditadas por decreto municipal que visa o combate ao novo coronavírus
Prefeito afirmou que ainda não há previsão para que medida, que valeria para determinadas praias, entre em vigor
A reportagem do BNews fez registros de pessoas tomando banho de mar e praticando atividades físicas na areia
Apenas eventos com até 100 pessoas serão permitidos; anúncio pode ser feito nesta semana
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial
Justiça
Ao invés de três anos, a sentença foi reduzida para dois anos
Também continuará suspenso o transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros de casos de coronavírus nos últimos 14 dias
Itaipu Empreendimentos Imobiliários alega que decreto criado por prefeito é nulo e pede retomada de propriedade de área
A administração municipal analisou os parâmetros estabelecidos pelas suas equipes técnicas e defendeu o equilíbrio para a preservação de vidas
