Política
Pela primeira vez, nos últimos 30 anos, um decreto presidencial foi derrubado pelo Congresso
A regra não se aplica a serviços públicos considerados essenciais, como saúde, segurança e outros setores que não podem ter interrupção
As restrições começam a valer a partir do dia 1º de junho, no próximo domingo, e são válidas para diversas praias
Mundo
O presidente argentino afirmou as novas leis visam evitar a imigração para a Argentina
Cidades
A situação de emergência foi decretada após o rio Subaé transbordar
BNews Nordeste
Uma placa instalada na divisa entre Ceará e Rio Grande do Norte provoca disputa territorial, onde até a polícia foi acionada para remoção
Salvador
Irmandade do Bonfim solicitava mudanças administrativas
Economia & Mercado
Decreto foi assinado pelo presidente Lula durante evento em Brasília
O decreto determina que as emendas devem seguir a Lei Complementar Federal nº 210 e estabelece responsabilidades para o governo estadual.
O decreto é válido para o Centro Histórico de Salvador e em seus arredores
O decreto aguarda aprovação da Assembleia Nacional e vale para todo o território nacional por 60 dias
Justiça
O novo procedimento permite que cidadãos recorram de decisões de negativa de acesso em prazos definidos
O MP-BA aguarda informações da Prefeitura sobre a aplicação do decreto, que já resultou na apreensão de oito bois na cidade
Decreto polêmico tem pontos positivos e negativos
Decisão também estabeleceu o pagamento integral da remuneração do mês de janeiro
Medida foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (20).
Os governantes criticam a medida, apesar de entidades e especialistas defenderem
Decisão do governo Lula foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União
Lewandowski afirmou que o crime deve ser combatido de forma implacável
Aliados de Lula avaliam que o salário deve aumentar para R$ 1.518 em 2025
Estimativa para o salário mínimo é de R$ 1.518 em 2025
Caiado usou as redes sociais para criticar a decisão do petista
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24)
Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para lamentar a situação
A comissão também será responsável pelo envio da prestação ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)
Cultura
Decreto restabelece cota de tela para exibição de filmes nacionais
Decreto pontua que a suspensão dos atendimentos não se aplica à Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Orçamento do governo Lula para 2025 prevê mínimo estimado de R$ 1509
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27)
Professores do município e MP são contrários à transferência de feriado, data que simboliza a luta contra o racismo no Brasil
