Justiça
O relatório foi enviado para o gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, enquanto Torres ainda era secretário
Política
Apenas 1.088 cargos na agência estão preenchidos
A Polícia Federal quer identificar onde, quem e em que circunstâncias ela foi elaborada
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), análise de minuta também complica a vida do ex-ministro Anderson Torres
O deputado também especula o motivo pelo qual Bolsonaro teria recuado e não colocado em prática esse decreto
"Foi desde sempre um movimento golpista. O movimento de uma pessoa que não aceitava o fim da eleição", disse Lídice
A minuta estabelecia um decreto para o chamado estado de defesa na sede do TSE
Bacelar ressalta ainda que tal documento não estava em posse de "qualquer" ministro
Para a parlamentar, essa minuta demonstra que a 'intenção golpista é real'
Tal situação, segundo Florence, evidenciou "mais uma vez leniência ou prevaricação ou patrocínio do golpismo" por parte do ex-minsitro
A matéria é resultado da intervenção federal (Decreto 11.377, de 2023) na área de segurança pública do Distrito Federal
Quebra de sgilos foi uma das promessas de campanha de Lula na eleição
A revogação já era esperada
Lula toma posse neste domingo (1°) do seu terceiro mandato de presidente da República
Aras argumentou ao STF que o decreto viola a Constituição, pois ela não permite indulto para crimes hediondos
BNews Turismo
Decreto atende artigo previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência ampliando acessibilidade no setor
Coronavírus
Confira também os casos de Covid registrados neste sábabo (24) na Bahia
O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta (23)
O grupo da Justiça e Segurança Pública da transição estuda propor ao governo Lula revogar a liberação de pistolas de uso restrito
Cidades
Os números correspondem às ocorrências registradas em 43 municípios afetados em toda a Bahia
Governo do Estado determinou em decreto oficial a obrigatoriedade novamente do uso de máscaras em locais fechados
Decreto foi publicado em Diário Oficial nesta terça-feira (22)
A decisão foi tomada pela prefeitura depois do aumento no número de casos da doença na cidade
Eleições / Eleições 2022
Decreto sobre grupo de transição já entrou em vigor a partir da sua publicação
Campanha usou, em seu segundo programa de TV do segundo turno, peça sobre extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA)
BNews Agro
A determinação foi estabelecida por meio do Decreto 11.014/2022
A determinação da suspensão do comprovante de vacinação foi publicada em decreto, nesta quinta-feira (29)
Geral
Regras sobre limite de vagas em certames também foram alteradas
