Política
Decreto pontua que a suspensão dos atendimentos não se aplica à Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Orçamento do governo Lula para 2025 prevê mínimo estimado de R$ 1509
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27)
Professores do município e MP são contrários à transferência de feriado, data que simboliza a luta contra o racismo no Brasil
Cidades
A situação de emergência permite que a gestão local tome medidas e use recursos sem tanta burocracia e receba apoio federal e estadual
Clubes de tiros terão que ter isolamento acústico
Mulheres alistadas poderão desistir do serviço militar inicial até o ato oficial de incorporação
Economia & Mercado
Saiba até quando vai prorrogação da isenção de vistos para turistas dos EUA
O decreto assinado por Tarcísio foi publicado um dia depois da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo
“Não teremos como competir com os grandes comerciantes atacadistas”, diz empresário revoltado
Governo publicou nesta semana decreto que determina determina maior variedade de produtos para a cesta básica
Nova cesta básica foi anunciada em decreto publicado nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial
Justiça
Segundo a promotora do caso, o decreto municipal aumentou o nível de emissão de decibéis
Novo valor do salário-mínimo começará a ser válido em 2024
Mundo
No início desta semana, Milei propôs mais de 300 medidas que afetam diretamente a economia
Geral
Seleção também contará com pontuação diferenciada para pessoas com experiência em indigenismo, conforme decreto
Milei revogou algumas leis na Argentina
Decreto de Lula revogou norma editada por Bolsonaro
Assinatura de decreto que autoriza a revitalização da ordem foi feita em evento realizado na noite desta quarta-feira (13)
O órgão é o responsável por definir critérios para a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Saúde
Lei foi publicada do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira
BNews Turismo
Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância
Com o decreto, a ideia é que os ministros contatem as polícias locais pedindo a escolta em viagens internacionais
Polícia
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas
O decreto coloca sob responsabilidade da PF o acesso a armamento para caçadores, atiradores e colecionadores
BNews Nordeste
Balanço emitido pela Defesa Civil Estadual informa que as cidades inundadas deixou 22 mil pessoas sem lar
Evento deve debater diversas questões, entre elas as políticas culturais e as garantias dos direitos culturais no país
Presidente da República Lula editou decreto na última quinta-feira (1º)
Novo valor do imposto será de R$ 1,22 por litro a partir de junho
O decreto contraria a Lei 14.228/21, proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares
