Política
Aprovado projeto que qualifica homicídios e lesões contra membros do MP e magistratura, agora segue para sanção de Lula
Justiça
Após atuação da Defensoria Pública, Justiça renova internação para proteger mãe e bebê de riscos associados à vida nas ruas
Bolsonaristas baianos marcam presença em ato pró-anistia
Juiz acusado de falsa identidade viveu por quatro décadas sob a identidade fictícia
Com a decisão, o STF garante que emendas respeitem critérios técnicos e proíbe irregularidades, promovendo maior controle
Acessibilidade nos camarotes ainda é um desafio a ser superado para garantir inclusão no carnaval
Secretário de Justiça, Felipe Freitas, realizou discurso durante Conselho Seccional da OAB-BA
O líder do governo Lula no Senado defendeu a modulação de penas para os envolvidos nos ataques
Avaliação de desempenho de servidores do TJBA seguirá até 18 de fevereiro
Desembargadora acredita que aumento de concessões de medidas protetivas se deva à maior visibilidade do tema na sociedade
Suspensões servem para treinamento de servidores quando presencial
Para ministro, editoriais do Estadão em 2024 tiveram "tom raivoso"
Atividades estão sendo realizadas de forma remota pelo Balcão Virtual
Cartilha Digital contém informações como procedimento para peticionamento, horários de funcionamento e sistemas e processos
Casos emblemáticos na Justiça em 2024 englobam cenário baiano
Recesso forense que começou em 20 de dezembro de deste ano, vai até o dia 6 de janeiro do ano que vem
Demanda foi aprovada por unanimidade no plenário do TJ-BA
Segundo o deputado, o STF não deveria impor regras ao Legislativo
Advogado Rodrigo de Alencastro, ex-namorado de advogada, fez a denúncia sobre venda de sentenças
Evento oficial de lançamento da chapa União pela Advocacia foi realizado nesta quinta-feira (24)
STJ escolheu lista que vai definir a vaga aberta em janeiro deste ano
Programação no mês do servidor vai até o final de outubro e inclui ações de saúde, cultura, arrecadação, feiras, exposições e oficinas
Alta litigiosidade e baixo número de magistrados são indicados pelo estudo como responsáveis pelo judiciário sobrecarregado
Uso da tecnologia vai tornar mais ágil o trabalho dos advogados da União e procuradores federais na produção de documentos jurídicos
Crescente interesse na utilização da IA reflete necessidade de acelerar processos judiciais
Presidente falou que a composição de um tribunal não reflete a “realidade brasileira”
Conselheira falou da importância de entender o plano de inovação do judiciário em inauguração do Axelab
Polícia
Agentes também estã cumprindo mandados de busca e apreensão
MP-BA pediu que Justiça suspenda registro de arma de Marcelo Castro, acusado de ser líder do esquema criminoso conhecido como golpe do pix
Para 2025, o Tesouro Nacional já informou que o aumento será de 2,5% acima da inflação
