Justiça
Multa diária de R$ 500,00 será aplicada em caso de descumprimento da sentença
Política
A suspensão da contratação de servidores prevista na lei foi uma contrapartida imposta pelo Governo Federal para a suspensão das dívidas dos Estados com a União
A deputada passou a ver o ex marido como ameaça, até mesmo no núcleo familiar
Ficou estabelecido nove anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado
Entretenimento
Ex-mulher estaria até passando fome
Esporte
Jogador diz que tomou a decisão para evitar uma batalha judicial contra o clube que ama
Polícia
Delegado afirmou que os suspeito já responde outro inquérito por violência doméstica
Coronavírus
Independentemente do valor da causa, não há custas para entrar com a ação e o cidadão deve procurar o JEC mais perto da sua casa
Processo que envolvia sobrinho de primeira mulher do petista era um dos que tramitavam há mais tempo
Brasil
"Doleiro dos doleiros" fez delação premiada sem precedentes no Brasil
Decisão levou em conta irregularidades apontadas pelo MP-BA em compras realizadas pelo Município no período compreendido entre os anos de 2013 e 2019
Ex-médico foi condenado pelo estupro de dezenas de pacientes
A TV Globo se pronunciou após o diálogo entre a ex-BBB, um médico e uma advogada veio a público
Liminar foi indeferida visto que não houve pedido explícito de voto
Condenado solicitou indenização ao Estado por danos morais devido à atraso em mudança de regime
Apontada como mandante do assassinato do pastor, até o momento, ela segue livre da prisão pelo direito ao foro privilegiado
Ex-jogador da seleção brasileira e o irmão foram aplaudidos pela equipe
O baiano constantemente era visto na companhia do pequeno Acarajé, que ele considera um "filho do coração"
O ex-jogador é alvo de processos de ex-funcionários das empresas Ed Dez Eventos Promoções e Produções Artísticas, Estação Ed Dez Empreendimentos Artísticos e Bloco Carnavalesco Broder
Reformas e adaptações em questão foram exigidas pelos órgãos de Vigilância Sanitária
Entre os bens estão empresas, imóveis e aeronaves
Dados constam no relatório anual Justiça em Números
O mandado foi expedido com base no acordo de delação premiada com o ex-executivo da OAS, Léo Pinheiro
Guru bolsonarista parece não ter sentido a condenação por ofensa a Caetano Veloso e resolveu insultar o ex-presidente
Justiça entendeu anteriormente que presidente utiliza conta pessoal para divulgar atos do governo
Eleições
De acordo com a Justiça, prefeito incorre em conduta vedada para as eleições 2020
Decisão do desembargador Lourival Almeida Trindade foi publicada nesta sexta-feira (21)
Decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho
Gravação do ocorrido mostrou um homem chamando o rapaz de "lixo" e insinuando que ele teria inveja de sua pele branca
