Justiça
Caso foi registrado em Roraima, mas deve se estender a outras cidades do País
O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo CNJ
Política
Em abril do ano passado, um decreto do governo limitou o uso de aviões da FAB
O motivo foi o dano de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos das duas cidades
Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o episódio que deixou 19 mortos completou um ano no dia 5 de novembro
Eleição de juiz efetivo do TRE-BA para vaga de desembargador aconteceu na manhã desta sexta-feira (18)
Quando corregedora de Justiça, Eliana fez várias ressalvas sobre o judiciário estadual
Em sua fala, Binder discorreu sobre a necessidade de reforma nos códigos penais dos países latinos
Justiça Federal condenou os ex-servidores por falsificação de documentos públicos
A ministra Cármen Lúcia pediu aos participantes da reunião sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau
Entretenimento
O músico vai entrar com ação na Justiça por causa de um dos hits reproduzidos no filme Tô Ryca
Tendo que pagar multas, empresário que tinha mesmo nome do cantor faliu
Os destaques vão para as comarcas de Itabuna, que agendou 17 júris; Eunapólis, com 14; Irecê, que pautou 13
A empresa de capital misto é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Cidades
O objetivo é garantir o fim das obras no hospital municipal
Juiz do caso viu imagens da festa luxuosa na internet e bloqueou presentes
A decisão foi por causa da ausência da cantora em um show em 2009
A investigação é uma resposta às denúncias apresentadas pela Pastoral Carcerária
Os estudantes protestavam contra a Proposta de Emenda à Constituição que cria um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos
Economia & Mercado
O comunicado diz ainda que a empreiteira baiana quitou, no dia 2 de maio, "a primeira obrigação de pagamento aos credores fornecedores e financeiros
Em junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato contra Cláudia Cruz
Parlamentar é acusado de cometer irregularidades durante sua gestão como prefeito de Eunápolis
Para ministro, a imunidade parlamentar é prevista para prisão cautelar sem flagrante de crime inafiançável
Oito servidores deverão continuar em suas funções até o fim do ano
Polícia
Ministério Público, que é autor do processo, também pediu absolvição dos irmãos Emerson e Ericson
Bahia já conta com 1.463.674 eleitores com recadastramento biométrico
Decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região libera órgãos de fiscalização a aplicarem multas desde que as rodovias tenham sinalização
Causas são débitos trabalhistas, falta de assinatura de carteira de trabalho e não pagamento da tabela de ensaios
A decisão foi enviada pelo Denatran aos órgãos locais nesta quarta-feira (19)
É preciso transparência e coerência entre o que é invocado como causa e as propostas feitas
