Brasil
Processos represados à espera de decisão caem de 1,8 mi para 1,5 mi; recursos nos TRTs sobem 27,8%
Justiça
Em Alagoinhas está uma das cinco fábricas que a cervejaria holandesa tem no Nordeste
Entretenimento
No pedido, o ator afirma que tem renda mensal entre R$ 1.000 e R$ 2.000
Os atores devem marcar presença em mais uma audiência da disputa judicial na 7ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro
A ação judicial é por causa do indevido de imagem da atriz da Globo
O mandado de prisão já foi expedido pela Justiça e a Polícia Federal iniciou buscas
Eleições
Justiça eleitoral determinou que publicação fosse retirada
Política
Economia & Mercado
Na decisão, o magistrado estabelece que o teto de aumento deverá ser baseado no IPCA, levando em conta a variação do setor de saúde e cuidados especiais
De acordo com a publicação, Kamilla Fialho passou a causa para um escritório de advocacia por R$ 1 milhão
Projeto tramita na CCJ e altera a Lei de Execução Penal
Sessão será retomada na próxima quarta-feira (13) com o voto de mais 10 ministros
Pedido foi requerido pelo Ministério Público da Bahia
Vereadora vai recorrer da decisão
Contrato para modernização e manutenção da iluminação é de R$ 1,5 bilhão
Por meio da assessoria, a pasta informou que acatará a decisão
Decisão foi por causa de um processo movido por sua ex-empresária
O rodoviário segue internado no Hospital Teresa de Lisieux
Prisão do ex-presidente Lula abriu debate jurídico sobre execução da pena
Ele afirmou que, embora respeite a decisão, recorrerá "a todas as possibilidades que a Justiça nos permite"
Decisão foi tomada em caráter preventivo após pedido da Presidência da República
Esta é a primeira vez que o STJ se debruça sobre o tema
A artista não pode mais recorrer da decisão
De acordo com a OAB-BA, as medidas vão de encontro ao princípio da razoável duração do processo, previsto na Carta Política de 1988
Todos estão proibidos de deixar o país sem autorização da Justiça
O atleta é alvo de dois processos referentes à violência doméstica
Os empresários Jonaldo do Carmo e Manuel Barreto também tiveram pedidos de prisão acatados
Empresário Fernando Gontijo foi condenado por fraudes em licitações na prefeitura de João Pessoa.
