Justiça
Caso o funcionário público se sinta ofendido, ele pode mover uma ação civil contra o indivíduo
Decisão foi unânime entre os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional de São Paulo
Polícia
"Eu responsabilizo 100% o colégio pelo que aconteceu com minha filha", diz mãe da menina
Política
Ação inclui também o atual prefeito Anilton Bastos e o vice Flávio Henrique
De acordo com ele, o senador não está sob investigação da Justiça Federal de Curitiba
De acordo com os investigadores, Adriana Ancelmo teria atuado, por meio de seu escritório de advogacia, na lavagem do dinheiro destinado a Cabral
Presidente do STF discursou na abertura de um encontro anual em que o Poder Judiciário
Marly Madeirol lançou editais no “apagar das luzes” de sua gestão
Superintendência do Patrimônio da União aponta que as instalações estão na faixa de areia da praia
Ainda não há nenhuma definição sobre data para o fim da cobrança, que foi implementada pelo município desde 2013
Saúde
Trabalho conjunto na Câmara de Conciliação da Saúde pode equacionar valores
Marcelo Junqueira Ayres pediu vistas do processo que não tem data ainda para julgamento
Cidades
Associação afirma que "repudia veemente aqueles que compactuam com estes atos"
Caso foi registrado em Roraima, mas deve se estender a outras cidades do País
O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo CNJ
Em abril do ano passado, um decreto do governo limitou o uso de aviões da FAB
O motivo foi o dano de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos das duas cidades
Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o episódio que deixou 19 mortos completou um ano no dia 5 de novembro
Eleição de juiz efetivo do TRE-BA para vaga de desembargador aconteceu na manhã desta sexta-feira (18)
Quando corregedora de Justiça, Eliana fez várias ressalvas sobre o judiciário estadual
Em sua fala, Binder discorreu sobre a necessidade de reforma nos códigos penais dos países latinos
Justiça Federal condenou os ex-servidores por falsificação de documentos públicos
A ministra Cármen Lúcia pediu aos participantes da reunião sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau
Entretenimento
O músico vai entrar com ação na Justiça por causa de um dos hits reproduzidos no filme Tô Ryca
Tendo que pagar multas, empresário que tinha mesmo nome do cantor faliu
Os destaques vão para as comarcas de Itabuna, que agendou 17 júris; Eunapólis, com 14; Irecê, que pautou 13
A empresa de capital misto é vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
O objetivo é garantir o fim das obras no hospital municipal
Juiz do caso viu imagens da festa luxuosa na internet e bloqueou presentes
A decisão foi por causa da ausência da cantora em um show em 2009
