Busca: Lei Maria da Penha

Entretenimento

Advogado de Alexandre Correa diz que Ana Hickmann deu 'golpe Maria da Penha'; entenda

Defesa de Alexandre Correa se manifestou após notícias envolvendo o empresário e o conserto de seu carro

Justiça

Advogada é indiciada por falsa acusação de agressão usando a Lei Maria da Penha

Kamyla Kristina Reis fo indiciada por denunciação caluniosa

Esporte

Ex-Vitória é preso no interior de Alagoas; entenda

Ex-Vitória é preso em São José do Tapera na última segunda (08)

Polícia

Mãe é agredida pelo próprio filho após tentar evitar que nora apanhasse

Mesmo com ferimentos no rosto, a mãe se recusou a denunciar o filho

Justiça

Ex-marido de Maria da Penha alega 'injustiça' em condenação por tentativa de homicídio; entenda

Artigo

Basta de violência contra as mulheres

Entretenimento

Raio-X e laudo detalham lesão no braço sofrida por Ana Hickmann; confira

Política

VÍDEO: suposta amante alega ter sido agredida por vereador de Queimadinhas

Vereador é acusado de agredir amante e pode perder mandato por lei que ele mesmo criou

Política

Lula menciona Ana Hickmann para divulgar disque denúncia contra violência doméstica

Ana Hickmann afirmou que deu entrada no divórcio com base na Lei Maria da Penha

Entretenimento

Ana Hickmann entra com pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha

Apresentadora entrou com pedido de divórcio com base na lei, para agilizar o fim do casamento

Polícia

Homem de 40 anos é preso após agredir a mãe, destruir os móveis e o portão da casa; entenda o caso

Suspeito foi autuado por ameaça na forma da Lei Maria da Penha e encaminhado ao presídio no Espírito Santo

Política

Justiça proíbe deputado de se aproximar de esposa após agressão e ameaças de morte

Nutricionista Betina Grusiecki registrou boletim de ocorrência contra o deputado federal Da Cunha

Polícia

Mulher cai de primeiro andar e acusa companheiro de empurrá-la em discussão

Companheiro da vítima foi preso em flagrante

Polícia

Secretário de Ilhéus é detido com base na Lei Maria da Penha

Secretário teria agredido a esposa, que acionou a polícia

Política

"Transexual receber a Lei Maria da Penha é um absurdo", declara desembargador após decisão do STF

Lei Maria da Penha é aplicada a mulheres transgênero

Justiça

Lei Maria da Penha completa 17 anos e Bahia lidera número de feminicídios

Dados sobre femicídio são do boletim "Elas vivem: dados que não se calam".

Justiça

Homem indenizará ex-mulher por violências moral, psicológica e patrimonial

Violências moral, psicológica e patrimonial são previstas na Lei Maria da Penha

Salvador

Bloco 'As Muquiranas' toma decisão sobre fantasias dos foliões; saiba qual

O bloco 'As Muquiranas' passou a tomar medidas após casos de assédio sexual

Política

STJ determina que vítimas de violência devem ser ouvidas antes de extinção de medidas protetivas

O caso analisado pelo ministro chegou ao STJ em 2018, por intermédio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo.

Justiça

Entenda o que muda após Lula sancionar alteraçoes na Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha terá procedimento célere segundo análise de especialista

Justiça

JUSNEWS: Lei Maria da Penha é válida para mulher trans?

Desembargadora Nágila Brito respondeu, na BNews TV, sobre aplicabilidade da Lei Maria da Penha para mulheres trans

Justiça

Lei Maria da Penha é vetada em ensino municipal; entenda

TJ-SP entendeu que a competência para legislar sobre diretrizes e bases de ensino é exclusiva da União

Justiça

Violência Doméstica: Você sabe que pode pedir o divórcio imediato nestes casos?

Lei sancionada em 2019 prevê que vítimas de violência doméstica requeiram o divórcio imediato ou dissolução da união estável

Polícia

Policial penal agride esposa dentro de quarto de hotel; assista

Rildson Brandão, policial penal, acabou sendo detido por policiais militares

Política

"Sozinha na rua, prefere Lei Maria da Penha ou pistola?", pergunta Bolsonaro a mulheres

Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente defendeu a flexibilização do porte de armas

BNews Nordeste

Após espancar esposa, homem é agredido por populares

Após o ato de violência contra a esposa, a população espancou o homem e o levou para Central de Flagrantes

BNews Nordeste

Homem é preso em flagrante por agredir companheira e bebê de 9 meses

O bebê está com hematomas no olho esquerdo e a mãe com marcas de agressão no pescoço

Justiça

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação sobre a Lei Maria da Penha

Entretenimento

Justiça aplica medida restritiva contra pagodeiro famoso por ameaças a ex-amante; entenda

O pagodeiro foi enquadrado na Lei Maria da Penha

Polícia

Influencer é agredida por ex-marido na porta de shopping; veja vídeo

As imagens da agressão foram registradas pelas câmeras do centro comercial