Economia & Mercado
Mudança na norma consta em medida provisória do pente-fino no INSS e busca complementar reforma trabalhista
No início de janeiro, o presidente Michel Temer sancionou a lei, mas vetou trechos do texto devido ao impacto da medida nas contas públicas
Brasil
Os motoristas deveriam fazer um curso teórico e uma prova, além de exame médico
Política
A medida, que evita a criação de uma nova pasta, é prevista em decreto de 1967, que permite ao presidente nomear até quatro cargos de ministros extraordinários, ou seja, de validade temporária
Proposta viabiliza que ministro continue na Secretaria-Geral da Presidência
Medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado
Polícia
Paulo Sérgio cometeu o ato de violência em outubro deste ano e foi proibido de se aproximar da esposa, mas não obedeceu
De acordo com os advogados, o peemedebista poderia incorrer no mesmo erro de Dilma
BNews Turismo
De acordo com os representantes do trade turístico, a medida favorece a movimentação no setor
Justiça
Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff permite a redução da jornada de trabalho e do salário
Tribunal de Justiça decidiu, na última sexta-feira (15), questionar a Portaria 5/2015 do Conselho no Supremo
Luiz Viana Queiroz afirmou que órgão está analisando se aumento é ilegal
Órgão diz que medida foi requerida para a garantia da ordem pública
A partir do desfile de 2 de julho medida passa a valer
Medida visa reduzir impactos provocados pela redução do IPI
Salvador
contratos de concessão firmados a partir de 3 de dezembro deverão ser destinados à educação
Geral
A medida aprovada decidida pelo TST é valida para telefonias
Serviços
Anatel visa redução de 62% até 2015. Saiba mais
