Justiça
Economia & Mercado
Advogados veem segurança jurídica para empresas; centrais falam em precarização
Brasil
Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E
Eleições
Menor custo com ações pode ajudar na redução dos juros; na indústria, queda é de 45%, nos serviços, 36%
Cidades
Segundo a desembargadora Nágila Brito, os magistrados têm uma atenção especial a causa da violência contra a mulher tanto no 1º como no 2º Grau
No ano anterior, foram baixados 2.850 processos
Processos represados à espera de decisão caem de 1,8 mi para 1,5 mi; recursos nos TRTs sobem 27,8%
Recomendações incluem evitar entrevistas com promoção pessoal e menção a circunstâncias eleitorais durante a fase de campanha
Caroline Figueiredo enviou ofício à Corregedoria do TRF-2 declarando ser a juíza natural para as ações
A decisão foi determinada por decreto nesta sexta-feira (25)
Política
Há contra o presidente dois inquéritos no Supremo e duas denúncias que foram barradas, mas podem ser reativadas
Estratégia inclui apontar dezenas de testemunhas em ações e depois desistir de várias
Parlamentar guardou cópias dos xingamentos e encaminhou à Polícia
Casos vinham sendo analisados por Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara
No mesmo dia, Gilmar Mendes havia mandado para prisão domiciliar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo e concedido liminar ao governador do Paraná
A Procuradoria-Geral da República anunciou nesta segunda que foram homologadas 293 delações premiadas na “lava jato”
Em 10 dos 24 casos, Dodge entendeu não haver razão para prosseguir as apurações
A estatística foi fechada no final de setembro
Número faz parte do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo CNJ
O ministro tem criticado a delação de executivos do grupo J&F
Diminuir o estoque dessas ações antigas era uma meta, parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)
No total, 48 senadores têm procedimentos abertos no STF; número bateu recorde
Alexandre de Moraes vai relatar inquérito envolvendo Aécio Neves
Número é 5,8% maior que o do mesmo período do ano passado
Oito auxiliares foram citados em delações de ex-executivos da Odebrecht
Processos foram movidos por cidadãos e empresas
Ela respondia com o marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dois processos no âmbito da Operação Lava Jato
A investigação tem como base declarações dadas em delações premiadas na Operação Lava Jato
O avião que transportava o ministro caiu com mais quatro pessoas próximo a Paraty (RJ)
De um total de 68 inquéritos e duas investigações preliminares abertos desde março de 2015
