Geral
Segundo a Secretaria Municipal de Gestão, todos os procedimentos realizados cumpriram rigorosamente a legislação
Justiça
Além de suposta agressão em 2017 contra servidora, deputado também é acusado de ameaçar outra mulher
Estudo foi realizado por pesquisadores de Direito da FGV-Rio
Proibição vale para causas de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
O motivo é um estudo divulgado pela CNJ em julho deste ano, que aponta uma média de sete mil novos processos por ano em Paulo Afonso, Guanambi, Alagoinhas e Jequié
Política
Aécio, ex-senador e ex-governador de Minas Gerais, foi alvo de ao menos nove investigações oriundas das delações da Odebrecht
TJ-BA informou para reportagem que vai se reunir com representantes da categoria nos próximos dias
Já o ministro Luís Roberto Barroso encaminhou à Justiça Federal o caso que ficou conhecido como “inquérito dos portos”
Polícia
Psiquiatra forense afirma que dizer que tem “pavio curto” é desculpa e não isenta de culpa
Vítima diz que ele mandou seus vídeos para dois amigos e para uma ex-namorada
DJ John Oliver é acusado de agredir a ex-namorada com socos e pontapés
Maioria das acusações contra o DJ é de agressão contra mulheres
Eleições
O que mais tem processos entre os federais é João Carlos ‘Jonga’ Bacelar
Economia & Mercado
Advogados veem segurança jurídica para empresas; centrais falam em precarização
Brasil
Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E
Menor custo com ações pode ajudar na redução dos juros; na indústria, queda é de 45%, nos serviços, 36%
Cidades
Segundo a desembargadora Nágila Brito, os magistrados têm uma atenção especial a causa da violência contra a mulher tanto no 1º como no 2º Grau
No ano anterior, foram baixados 2.850 processos
Processos represados à espera de decisão caem de 1,8 mi para 1,5 mi; recursos nos TRTs sobem 27,8%
Recomendações incluem evitar entrevistas com promoção pessoal e menção a circunstâncias eleitorais durante a fase de campanha
Caroline Figueiredo enviou ofício à Corregedoria do TRF-2 declarando ser a juíza natural para as ações
A decisão foi determinada por decreto nesta sexta-feira (25)
Há contra o presidente dois inquéritos no Supremo e duas denúncias que foram barradas, mas podem ser reativadas
Estratégia inclui apontar dezenas de testemunhas em ações e depois desistir de várias
Parlamentar guardou cópias dos xingamentos e encaminhou à Polícia
Casos vinham sendo analisados por Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara
No mesmo dia, Gilmar Mendes havia mandado para prisão domiciliar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo e concedido liminar ao governador do Paraná
A Procuradoria-Geral da República anunciou nesta segunda que foram homologadas 293 delações premiadas na “lava jato”
Em 10 dos 24 casos, Dodge entendeu não haver razão para prosseguir as apurações