Esporte
Os processos tratam da possibilidade de homologação da sentença italiana e, em caso positivo, da transferência da execução da pena de Robinho
Justiça
Além de agilizar processos, Semana Estadual da Infância e da Adolescência também irá apurar atos infracionais
O livro será lançado durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, em Salvador
Política
Em suas redes sociais, Zambelli afirmou que, somente neste mês, precisou pagar um total de R$ 54 mil em indenização
O grupo movimentou quantia valiosa através dos créditos de alvarás
Um desses processos na justiça contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode torná-lo inelegível
Entretenimento
" Por favor pedi tanto pra vocês engrossarem meu coro", afirma
O mais beneficiado é Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que iniciará seu terceiro mandato sem três processos no Conselho de Ética
O programa 'em Busca de um Lar' do TJDFT tem estimulado a sensibilização para a mudança no perfil do processo de adoção
Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos
Atualmente, há mais de quatro mil crianças aptas para adoção
Os prazos processuais estarão suspensos e a sua retomada ocorrerá no primeiro dia útil subsequente
O Tribunal baiano é o 3º maior em quantidade absoluta de unidades judiciárias com o Juízo 100% digital
Dois casos já foram distribuídos ao conselho, sendo que o mais recente chega ao tribunal nesta semana
Emprego
O projeto tem o intuito de dinamizar o acesso a movimentação nos processos que correm no órgão
Dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal terminaram sem nenhuma punição
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ultrapassou a marca de 20 milhões de páginas de processos digitalizados no último mês de outubro, e tem trabalhado para avançar ainda mais no projeto de digitalizar 100% de seu acervo
A exoneração de Dallagnol foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), e assinada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras
Denunciados são acusados de falsificação de documentos e fraude
Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça
Sem a definição de um novo ocupante para o gabinete que era do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, julgamentos seguem paralisados em virtude de empates, e o estoque de ações sob responsabilidade de cada magistrado tem crescido
O conselheiro julgou seus dois primeiros processos como relator e aplicou multa a um gestor municipal.
Julgamentos serão retomados após Executivo e Judiciário protagonizarem mais um momento de tensão institucional na última terça-feira (7), quando o presidente participou de atos favoráveis ao seu governo cuja pauta incluía o impeachment de ministros do supremo e ataques à corte como um todo
As audiências presenciais no 1º Grau seguirão acontecendo, e poderão ser realizadas sessões presenciais do 2º Grau - exclusivamente para julgamento de processos que não são eletrônicos
Advogado afirma que ex-presidente não cometeu qualquer crime e que foi alvo de perseguição por membros da Justiça
Embora haja maioria a favor de Lula, os ministros ainda podem mudar seus votos e reverter a decisão. A tendência, porém, é de que o placar permaneça favorável ao petista
TRE baiano é o primeiro do Brasil a adotar essa tecnologia
Na última quinta-feira (15), o plenário da corte decidiu, por oito votos a três, manter a incompetência de Curitiba nas condenações ao petista
