Política
O parecer foi dado em resposta ao questionamento do colunista Guilherme Amado, da revista Época, com base na Lei de Acesso à Informação
Justiça
Decisão foi tomada na noite deste domingo, após pedido do MPF
O Ministério da Justiça colocou em prática em junho a ação sigilosa, que mira servidores federais e estaduais de segurança, além de três professores universitários
A quebra de sigilo foi determinada em decisão do desembargador Jatahy Junior, após pedido feito pelo Ministério Público estadual (MP-BA). O processo corre em segredo de Justiça.
A medida representaria um risco à independência funcional dos integrantes do MPF
Relatos do ex-presidente da construtora OAS se perdeu entre as prioridades do Ministério Público Federal, diz coluna
Com a mudança, não há mais procuradores no grupo da força-tarefa de Brasília
Ricardo Salles é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por suspeita de enriquecimento ilícito
O relator, ministro Alexandre de Moraes, deu acesso à íntegra do caso apenas aos policiais federais envolvidos nas apurações e a mais ninguém
Celso de Mello solicitou também a manifestação da defesa de Moro e do advogado-geral da União, José Levi, sobre a publicidade da gravação
Apesar de proibição do STF, gastos permanecem em sigilo no Portal da Transparência
Líder do Cidadania na Casa, Alessandro Vieira fez o pedido contra Hans River, ex-funcionário de empresa de disparo em massa
Já votaram os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
A ação foi protocolada no STF em 2008 pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire
A suspeita é de que a prática tenha ocorrido entre 2007 e 2018 e a arrecadação tenha sido coordenada por Fabrício Queiroz
Cálculos foram revelados após Folha publicar que estudos estavam sob sigilo
Brasil
Cidadão não tem acesso a dados econômicos e sociais que sustentam a mudança na Constituição
O decreto assinado por Mourão altera um decreto presidencial de 2012
Decisão da Segunda Turma foi por unanimidade
O objetivo é saber quais números ligaram para denunciar os R$ 51 milhões encontrados em apartamento no bairro da Graça
Decisão do ministro atendeu parcialmente pedido da PF
Nomes e detalhes dos crimes estão em plataforma que reúne ordens de prisão
Laudos periciais são considerados provas nos processos judiciais e poderão ser utilizados para subsidiar a abertura de investigação contra os integrantes do conselho
Medida também atinge o dono da Rodrimar, Antonio Celso Grecco
Suspeita é que o presidente recebeu propina para favorecer empresas do setor portuário
Decisão de Barroso abre ainda os dados financeiros de João Baptista Lima Filho, José Yunes e Rodrigo da Rocha Loures, todos ligados ao presidente
Ela alegou omissão e contradição
A publicidade, dizem alguns ministros, expõe o delator e o delatado