Educação
Projeto de prevenção as drogas atuará na rede publica de ensino
Política
Lideranças do Congresso Nacional enxergam um ambiente favorável para o avanço das discussões de redução das penas
Justiça
STF entendeu como inconstitucional em 2023, invocar "legítima defesa da honra"
O ex-assessor especial da Presidência da República, Filipe Martins, acompanhará o julgamento no STF
Crédito foi liberado pelo presidente Lula via medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Alegação de incompetência da Justiça Federal se basea em decisão recente do STF sobre foro privilegiado
Decisão do prefeito Álvaro Damião gera desconforto no União Brasil após afastamento de Bruno Barral por investigação do STF.
Jefferson foi condenado por acusações falsas contra o ministro do STF, que classificou suas declarações como absurdas e ofensivas.
Governo espanhol tem cinco dias para respondeu Moraes
Líderes do Centrão acreditam que projeto de anistia será aprovado por 308 deputados na Câmara dos Deputados.
Ex-deputado Roberto Jefferson, que está internado desde 2023, pode receber alta médica
Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de processos sobre a pejotização, visando segurança jurídica até o julgamento do mérito
Cinco dos oito réus foram localizados e intimados, mas Bolsonaro e outros ainda não foram encontrados para a citação formal.
Gilmar Mendes critica o descumprimento das orientações do STF pela Justiça Trabalhista e suspende processos sobre pejotização
A decisão foi confirmada por três votos e pode ser referendada pelo STF após análise de ação da Adepol
Mais de 100 deputados da base do governo Lula assinaram urgência para proposta de anistia, gerando preocupações no STF.
Entretenimento
Após bloqueios de bens, STF decide a favor de atores da Globo, encerrando investigações iniciadas no governo Bolsonaro.
Com a decisão do STF, a gestão do prefeito Luiz Caetano pode executar o orçamento de 2025 sem as limitações impostas pela Câmara.
Decisão de Moraes atendeu ao pedido da defesa de Marco Alexandre Machado para que o cliente cumpra prisão domiciliaR
Gonet destacou a importância de responsabilizar líderes, independentemente do término de seus mandatos, para garantir a justiça no país.
Gilmar Mendes revela que desconfiava da Lava Jato antes dos vazamentos da Vaza Jato
Os dois deixaram de cumprir as medidas cautelares impostas pelo ministro do STF
Polícia
O traficante é apontado como integrante de uma organização criminosa ligada a cartéis mexicanos
Negativa é referente a quinta tentativa, sem sucesso, da Paper Excellence de revogar as decisões tomadas pelo TRF-4 no ano passado sobre o caso
Julgamentos no STF ocorreram no plenário virtual
Paulo Figueiredo reside nos Estados Unidos e não foi encontrado no país para ser notificado sobre ação por tentativa de golpe
Chiquinho Brazão está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)
Em entrevista, Gleisi Hoffmann reafirmou a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) pelas penas
Ministra destaca que o projeto de anistia é uma tentativa de proteger ex-presidente Jair Bolsonaro e líderes golpistas
Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira