Justiça
Com o fim do mandato, o TJBA determinou que o caso do prefeito Dudy será julgado na Justiça de primeiro grau.
Política
Pessoas próximas a Bolsonaro acreditam que a denúncia da PGR será levada ao STF em março, acelerando o processo judicial.
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
Relator Flávio Dino defende que crimes como ocultação de cadáver podem ser punidos
Presidente da Câmara afirma que governo tem ‘vacilado’ em tomar decisões necessárias na economia
Ministro André Mendonça do STF apoia revistas íntimas e comparou com situação em aeroporto
Rafael Martins de Oliveira foi detido na Operação Contragolpe, que investiga um plano para impedir a posse de Lula e Alckmin.
Ministros do STF acreditam que proposta pode ser judicializada se aprovada no Congresso Nacional
Lula sinaliza a importância de alianças estratégicas para garantir a reeleição e enfrentar a ofensiva de Jair Bolsonaro no Senado.
Projeto de lei pode enfrentar desafios jurídicos no Supremo Tribunal Federal
Cidades na mira do MPF possuem menos de um milhão de habitantes
Flávio Dino agendou a reunião para o próximo dia 27
Com o pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da revista vexatória será realizado de forma presencial no STF.
Marcelo Fernandes Lima foi condenado a 17 anos de prisão por furtar Constituição original de 1988
Apesar da anulação, a delação premiada de Leo Pinheiro permanece válida, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro deve ser denunciado até o carnaval pela PGR por tentativa de golpe de estado
A Operação Overclean, que investiga possíveis fraudes, agora está sob a responsabilidade do ministro Nunes Marques no STF.
Ministro-relator Dias Toffoli validou júri de condenação de réus e manteve prisões
A eleição que vai definir a composição da Mesa Diretora acontece nesta segunda-feira (3)
Declaração aconteceu durante a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2025
Presidente da OAB destaca importância da IA na desburocratização e celeridade processual durante reabertura do STF.
Dino determinou suspensão de recursos para entidades que não divulgaram informações sobre repasses
O procurador-geral Paulo Gonet pode dividir as denúncias em grupos para acelerar o julgamento pelo STF ainda este ano.
A repórter Claudia Cardozo acompanhará a cerimônia.
Senador diz ser perseguido por Alexandre de Moraes e apresentou lista com supostos "crimes" do ministro
A votação secreta para os novos presidentes da Câmara e do Senado ocorre em Brasília, com horários definidos para cada Casa.
Relator Eserval Rocha destaca que a manutenção do foro visa garantir a efetividade da justiça e evitar impunidade.
Coronel desabafou e fez críticas ao STF por conta da suspensão das emendas parlamentares
O pedido de trancamento das investigações feito pela desembargadora foi negado pelo STF, que pediu celeridade na conclusão do inquérito.
Item de Daniel Silveira foi apreendido em janeiro após determinação do Supremo
