Política
Fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu nesta sexta-feira (7)
Advogados argumentam que julgamento de ex-presidente deve ser no plenário do STF, não na Primeira Turma.
Defesa ainda pede julgamento de ex-presidente no plenário do STF
Declaração da defesa de Mauro Cid foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Nova decisão do ministro Alexandre de Moraes foi proferida nesta quinta-feira (6)
Advogados de Câmara argumentam que acompanhamento foi feito por fontes abertas e não por monitoramento ilegal.
Além de Ibaneis, o inquérito também investigava Anderson Torres e outros, mas a decisão do STF foi favorável ao governador do DF.
A possibilidade de tumultos por apoiadores de Bolsonaro em frente aos quartéis gera debate sobre a segurança do ex-presidente.
O período de 15 dias para a defesa começou a ser contado após a intimação dos envolvidos
Documento emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi encaminhado nesta quarta-feira (5) ao STF
Juscelino Filho, ministro das Comunicações, é investigado por irregularidades em emendas parlamentares durante seu mandato como deputado.
Uma ala do STF acredita que a denúncia será recebida ainda este mês, enquanto outra prevê um processo mais demorado.
Justiça
Decisão sobre exigência de curso superior a técnico do Judiciário foi tomada dia 21 de fevereiro no julgamento de ação proposta pela PGR
Das 75 audiências de custódia, 45 foram relativas a prisões em flagrante.
Decisão do STF contra Adolfo Menezes tem reflexo direto sobre mulheres, segundo Olívia Santana
Daniel Silveira foi preso por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF
O governador Jerônimo Rodrigues enalteceu a presidência de Ivana Bastos à frente da ALBA após 190 anos de história da Casa
Michelle Bolsonaro afirma que as investigações contra seu marido são aceleradas em períodos de reprovação do governo Lula.
Geraldo Júnior ainda comentou a situação de quando ele era presidente da CMS
Homem foi autuado em flagrante pelos delitos de resistência e desacato
Advogados consideram decisão do STF “grave precedente” ignorando relevância de trabalho desempenhado por eles
A defesa alegou falta de imparcialidade, mas Barroso considerou os argumentos insuficientes para impedir os julgadores
Ofensas de transfobia teriam sido proferidas pelo narrador Sérgio Maurício em conta no X (antigo Twitter)
Expectativa é de que a decisão possa resolver o imbróglio entre os Três Poderes e destravar a aprovação do orçamento de 2025
O STF esclarece que a exigência de lei complementar não se aplica a operações com contribuintes, como no caso da Nestlé na Bahia
A denúncia contra Suzana Ramos foi recebida em novembro de 2023
Decisão do STF sobre atuação de guardas municipais versa sobre policiamento ostensivo comunitário
Os atos em Copacabana visam reunir um milhão de apoiadores e defender pautas como 'Fora Lula 2026' e liberdade de expressão.
A artista alega que Eduardo Bolsonaro divulgou fake news em suas redes sociais.
Ministro Luís Roberto Barroso se encontro logo mais às 15h com o advogado Celso Vilardi, que defende o ex-presidente da acusação de golpe de estado
