Política
O período de 15 dias para a defesa começou a ser contado após a intimação dos envolvidos
Documento emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi encaminhado nesta quarta-feira (5) ao STF
Juscelino Filho, ministro das Comunicações, é investigado por irregularidades em emendas parlamentares durante seu mandato como deputado.
Uma ala do STF acredita que a denúncia será recebida ainda este mês, enquanto outra prevê um processo mais demorado.
Justiça
Decisão sobre exigência de curso superior a técnico do Judiciário foi tomada dia 21 de fevereiro no julgamento de ação proposta pela PGR
Das 75 audiências de custódia, 45 foram relativas a prisões em flagrante.
Decisão do STF contra Adolfo Menezes tem reflexo direto sobre mulheres, segundo Olívia Santana
Daniel Silveira foi preso por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF
O governador Jerônimo Rodrigues enalteceu a presidência de Ivana Bastos à frente da ALBA após 190 anos de história da Casa
Michelle Bolsonaro afirma que as investigações contra seu marido são aceleradas em períodos de reprovação do governo Lula.
Geraldo Júnior ainda comentou a situação de quando ele era presidente da CMS
Homem foi autuado em flagrante pelos delitos de resistência e desacato
Advogados consideram decisão do STF “grave precedente” ignorando relevância de trabalho desempenhado por eles
A defesa alegou falta de imparcialidade, mas Barroso considerou os argumentos insuficientes para impedir os julgadores
Ofensas de transfobia teriam sido proferidas pelo narrador Sérgio Maurício em conta no X (antigo Twitter)
Expectativa é de que a decisão possa resolver o imbróglio entre os Três Poderes e destravar a aprovação do orçamento de 2025
O STF esclarece que a exigência de lei complementar não se aplica a operações com contribuintes, como no caso da Nestlé na Bahia
A denúncia contra Suzana Ramos foi recebida em novembro de 2023
Decisão do STF sobre atuação de guardas municipais versa sobre policiamento ostensivo comunitário
Os atos em Copacabana visam reunir um milhão de apoiadores e defender pautas como 'Fora Lula 2026' e liberdade de expressão.
A artista alega que Eduardo Bolsonaro divulgou fake news em suas redes sociais.
Ministro Luís Roberto Barroso se encontro logo mais às 15h com o advogado Celso Vilardi, que defende o ex-presidente da acusação de golpe de estado
Menino Henry do Borel foi morto em 2021, quando tinha 4 anos
A plataforma Rumble e a Trump Media processam o STF após decisão que suspendeu suas atividades no Brasil e impôs multa.
O professor de direito constitucional discute a acusação da PGR contra Jair Bolsonaro e outros 33 envolvidos em tentativa de golpe.
A expectativa da Anatel é que o processo seja finalizado por todas as empresas até o fim deste domingo
Para STF há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema
O ministro do STF determinou o pagamento da multa após a rede social descumprir uma decisão judicial
Esporte
O acordo foi firmado entre a CBF, seus dirigentes e a Federação Mineira de Futebol
Allan dos Santos publicou vídeo anterior à decisão de Alexandre de Moraes de bloquear o Rumble no Brasil
