Justiça
Documento será entregue ao governador em breve
Política
TCM-BA impede Prefeitura de realizar atos administrativos até que sejam apresentados esclarecimentos e documentação
Prefeitura de Laje exonerou 1.307 servidores temporários após recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Decisão foi tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (31)
Relator destaca irregularidade em parcelamento de dívidas, mas não aplica multa ao prefeito Bruno Reis
TCM responsabiliza Edicley Barreto por contratos irregulares
Pagamentos irregulares somaram quase R$ 1,4 milhão entre janeiro e março de 2025
Conselheiros do TCM-BA suspendem novas contratações por causa de irregularidades trabalhistas
Substituto será um integrante do Ministério Público de Contas a ser escolhido do governador Jerônimo Rodrigues
O TCM determinou que o prefeito pague R$ 5 mil em multas; Santanópolis já acumula R$ 25 milhões em dívidas
Solenidade de entrega aconteceu na manhã de terça-feira (9)
Ex-prefeita também recebeu multa de R$ 5mil
Prefeito de Ilhéus diz que está dialogando com o estado e a união
Geral
Data-limite para que municípios informem dados sobre gastos com festejos juninos ao MPBA é 31 deste mês
Uma dos problemas encontrados foi a predominância de médicos clínicos gerais sem formação específica em Saúde
A procuradora Camila Vasquez, esposa de Mário Negromonte Jr., é a favorita para suceder seu sogro no TCM-BA
Livro voltado para implementação de aterros sanitários foi lançado em evento no TCM-BA
Evento aconteceu no plenário do Tribunal de Contas do Município
Somente em 2023, receita do município foi de R$ 12,4 milhões; contrato corresponde a 70% do valor
Florence também se manifestou, reafirmando seu foco na Casa Civil e negando movimentações para ocupar a vaga no TCE-BA.
De acordo com a queixa, o ex-prefeito não fez o recolhimento de contribuições sociais destinadas à previdência social entre 2019 e 2022
Jerônimo enfatiza que ex-prefeitos devem colaborar na entrega de dados essenciais para a continuidade dos serviços
TCM é majoritariamente composto por indicados do PT, incluindo Paulo Rangel e Aline Peixoto
O presidente do TCM determinou que processos administrativos para punir os responsáveis sejam abertos imediatamente
Governador prometeu adotar medidas para punir ex-gestores que adotaram práticas incompatíveis com o cargo
Ex-gestor ainda terá que ressarcir mais de R$ 200 mil aos cofres públicos
O prefeito de Esplanada, José Naudinho Filho, deve exonerar o secretário de Administração ou a esposa dele, determinou o TCM
O Tribunal apontou para possíveis irregularidades no processo
TCM recebeu denúncias de irregularidades na concorrência pública
Contas do prefeito Elton Carlos foram rejeitadas em razão da abertura de crédito suplementar
