Coronavírus
O governo federal já barrou a entrada de pessoas de seis países após recomendação da agência reguladora
Economia & Mercado
BNews Agro
Saúde
O ministro Marcelo Queiroga tem dez dias para dizer se acatará ou não a sugestão da Defensoria Pública da União - que desponta como tentativa de solucionar o problema de forma extrajudicial
Política
Na lista de razões para o veto, há o argumento de que somente os absorventes não seriam suficientes para prevenir doenças
Ação está no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
De acordo com Damares, o governo federal ofertará absorventes íntimos “na hora certa”
O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto (PL 2522/15) foi derrubado na segunda (27)
Entre os quatro vetos realizados por Bolsonaro, o principal se refere a um artigo que tem o objetivo de punir "comunicação enganosa em massa". Para o presidente, o trecho contraria o interesse público por não deixar claro o que seria punido. Ele ainda justificou que o artigo poderia "afastar o leitor do debate público".
O aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, foi vetado pelo presidente.
Presidente afirmou nesta segunda-feira (26) que deve vetar apenas um "extra" de R$ 2 bilhões do fundo
“A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro”, afirmou o presidente
O montante a ser investido saltou de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.
Esporte
O Comitê autorizou, de última hora, que a atleta de lançamento de discos Andressa Morais levasse o marido para a Olimpíada, como seu treinador, mesmo ele não sendo seu técnico
Presidente vetou trecho que obrigava reaproveitamento de funcionários por um ano e o que proibia a extinção de subsidiárias
Dessa forma, fica mantido o dia 31 de maio como a data-limite para prestar contas com a Receita Federal
A coalizão de governos tem direito a 37 milhões de doses
Também havia previsão de dedução para pessoas físicas que fizessem doação semelhante
A sanção é considerada um passo importante para que o governo consiga lançar medidas de enfrentamento à pandemia
Na justificativa do veto, em 2009, o então presidente afirmou que esses servidores não prestaram concurso público e também não possuíam atribuições iguais à nova função definida pelo projeto
Expectativa no tribunal é que ministro despache em uma ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático)
Matéria propõe trocar nome do estádio de "Jornalista Mário Filho" para "Rei Pelé"
Presidente alegou dificuldade financeira para continuar com o projeto
Proposta foi inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União
Veto não precisará ser analisado pelo Senado por ter sido mantido na Câmara, onde o projeto foi originado
Governador argumenta que o projeto viola leis
O presidente vetou ainda os artigos de 3 a 7, sob o argumento de que são inconstitucionais
Ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou a disposição do legislativo mas disse que a medida geraria despesas públicas em momento delicado em razão da pandemia de Covid-19
