Política
Dispositivo está previsto no pacote anticrime, aprovado nesta quarta (11) pelo Senado
Limite do saque imediato passa a ser R$ 998
Sessão foi encerrada antes do previsto, após obstrução de partidos
A chance do veto cair é grande, já que a Câmara dos Deputados deve ser ainda mais simpática à alteração das regras
Decisão está publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (25)
"Em tese, sou favorável a todo tipo de ação que coíba, evite e combata a discriminação e o preconceito"
Geral
Decisão foi tomada após inspeção do Departamento de Agricultura dos EUA no Brasil
Salvador
Lei foi sancionada pelo prefeito ACM Neto no dia 3 de outubro; 18 pontos do projeto foram vetados pelo gestor
As medidas já valerão para as eleições municipais de 2020
Um deles prevê fila zero a pacientes que fazem tratamento de quimioterapia
Vereador Sidninho apresentará emenda para contemplar PL vetada
Veto do Executivo é mantido em votação na Casa
Presidente da Câmara Municipal de Salvador é a favor da derrubada do veto
Protestos contrários ao veto de Neto marcam início da sessão na Câmara
Na quinta-feira (5), foi a vez dos dois trocarem farpas após Geraldo suspender a votação dos 12 vetos propostos pelo prefeito ACM Neto (DEM) a projetos de lei dos vereador. Paulo chamou o colega de "imperador, monarca".
O projeto foi aprovado no Congresso em agosto último e define cerca de 30 situações que configuram o abuso, além das punições correspondentes.
"Até eu quero saber o que tá acontecendo. Nossa intenção é melhorar a qualidade de vida das pessoas"
Porque absurdamente houve esse veto total não apenas ao meu projeto, mas há tantos outros que passaram pelos crivos das comissões e, em especial da CCJ"
"O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos", disse o presidente
O crime de divulgação de fake news ocorrerá quando a pessoa divulgar – com finalidade eleitoral – ato ou fato atribuído falsamente a outro, sabendo de sua inocência
Projeto de lei foi aprovado na noite desta quarta-feira (28)
Item previa cota de vagas em obras públicas a moradores de rua
Matéria sobrestava a votação da regulamentação dos aplicativos na CMS
Delegado diz que projeto “intimida autoridades”
Presidente disse que manterá a sua prerrogativa de selecionar e indicar direção de órgãos federais
Tribunal endurece prestação de contas e proíbe legendas de usar dinheiro do Fundo Partidário para contratar advogados que representem filiados em processos eleitorais
A produção destaca a necessidade de combater os vários tipos de preconceito e de promover uma convivência harmônica e com respeito às diferenças de raça, gênero, sexo e crença
Cacá nega que houve veto; Robinho reitera indicação do partido
Justiça
"Se estão me retaliando por eu ter cumprido o meu dever, eu lamento dizer que realmente eu não mereceria estar no meio deles”, afirmou a jurista
