Justiça
Visita de advogados foi suspensa pelo Governo do Pará
Ministério Público da Bahia deflagrou a operação Data Venia na manhã desta quarta-feira (24)
Escritórios da capital baiana são investigados por uso de documentos falsos e apropriação indébita
Moradores acusam reality show Mansão 40 Graus de causar transtornos no condomínio
Presidente do Tribunal de Justiça pretende homenagear membros do Judiciário
Influência de pacote de ajuda externa pode gerar proibição do TikTok
Herman Benjamin é conhecido pela atuação na área ambiental e ficará no comando do STJ durante o biênio de 2024-2026
Para Ricardo Paes Barreto, ação tem o objetivo de atrair turistas para a Corte
Após queixa-crime de Netinho contra Manno Góes, 14ª Vara da Comarca de Salvador decidiu absolver o compositor
Os defensores públicos da Bahia paralisam as atividades por três dias para aprovação do PL 154/2023
Antes de sair da cadeia, o pai de Isabella Nardoni terá que atender uma nova medida
Defensores públicos suspendem atividades a partir desta terça (23)
Gilmar Mendes decidiu determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal
Recomendação do órgão foi feita à Secretaria do Estado de Administração Penitenciária e Ressocialização
Os advogados negam o desvio milionário e acusa sócio de "ganância e ciúme"
Irmãos possuem litígio devido ao espólio do pai, fundador da Casas Bahia
Rildo Mendes de Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória pela posse de 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia contra desembargadora do TJBA
Escândalo da magistratura está no quadro da Polícia Federal e do próprio CNJ
Documentos comprovaram que no momento do crime o qual foi acusado, o professor dava aulas
A mulher e o homem viviam juntos há mais de 10 anos
Delegada da PF deixa assessoria de ministro do STJ após um ano e meio de controvérsias
Inspirado no Fusca, Ora Ballet Cat enfrenta processo da Volkswagen no Brasil
Informação foi divulgada em portaria do MPF, publicada no dia 11 de abril
Mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Decisão foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia
A ação foi movida pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) contra trechos da Lei do Planejamento Familiar
Testemunhas de acusação e da defesa foram ouvidas, mas depoimento dos réus foi adiado
