Justiça
O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’
Informação foi divulgada nesta sexta-feira (22) pela assessoria do TRF-2.
A tramitação estava suspensa por liminar, expedida após a bancada de oposição entrar com mandado de segurança no Judiciário contra o projeto de lei
Ele também teve o nome inscrito nos cadastros de inadimplentes
Ele foi condenado a seis anos e oito meses por associação ao tráfico de drogas
José Antônio de Jesus foi condenado a 18 anos e 3 dias de reclusão, em regime fechado
Para ministro relator do recurso, se trata de uma obrigação prevista em lei
Projetos pedem autorização de dois convênios, além de abertura de crédito adicional de R$ 8,4 milhões
O CNMP não pode julgar o PAD contra Dallagnol antes de ouvir uma testemunha arrolada pelo procurador no caso
A sessão do Tribunal do Júri durou mais de 10 horas
A instituição reiterou que repudia qualquer prática ilegal
Ministro do STF votou a favor do compartilhamento e o placar está em 1x1
Yunes e a sua esposa, a advogada, Fernanda Yunes, foram acusados de extorquir a empresária Adriana Almeida Cunha, no ano de 2015
A desconfiança do MPF foi o motivo para o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinar que os órgãos de segurança entregassem à PF cópias do material apurado
Acontece nesta quinta-feira (21) o júri popular para decidir o caso do mestre de capoeira
Acontece nesta quinta-feira (21) o júri popular do caso de discussão política que resultou em morte em Salvador
Documento será encaminhado aos setores competentes do Ministério Público Federal
Decisão foi por maioria com 16 votos a 9
Crime aconteceu há sete anos e julgamento foi adiado inúmeras vezes
Paulo Sérgio é acusado por homicídio nas modalidades tentada e consumada
Paulo Sérgio é suspeito de ter esfaqueado a vítima após primeiro turno eleitoral em 2018
TCM-BA também rejeitou as contas do município referentes ao exercício de 2018
Principal aspecto da decisão de Toffoli é o tempo de vigência da medida do tribunal
Decisão interfere nos planos de Jair Bolsonaro, que está lançando uma nova legenda
Caberá ao governador Rui Costa escolher o nome do novo desembargador
Ministro é relator de um processo que discute se é constitucional o repasse de dados sigilosos de órgãos de controle
Quatro ministros do STF votaram pelo afastamento
Venda de sentença, extorsão, tráfico de influência e outros crimes marcam 410 anos do tribunal
Interessados devem se inscrever até esta quinta-feira; confira detalhes
Foram substituídos nesta quarta José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Barreto Santiago
