Justiça
Desembargadora diz que sanção limita direito constitucional; entidade vai recorrer
Tribunal também decidiu trocar a chefia da área de segurança interna
A empresa não teria dado a nota fiscal da compra e o item vendido estaria com defeito
Prevista para a sessão desta quinta-feira (3), a apreciação do tema ainda não tem nova data
Ele foi alvo com outras 13 pessoas da Operação Armadeira
O resultado do julgamento pode anular várias condenações oriundas das investigações da Operação Lava Jato
Kátia é acusada de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle em outubro de 2013
O PGR citou nominalmente a Lava Jato, elogiando o ex-juiz Sergio Moro
Foram 10 votos a favor da manutenção da sentença e 4 contrários ao júri
Para Nilson Castelo Branco, a anulação fere a soberania do júri popular
Atitude foi tomada em protesto à não nomeação de Palella ao cargo de procurador eleitoral substituto
Presidente pediu indenização de R$ 20 mil, após ser chamado de racista e homofóbico
Relator votou pela condenação; faltam ser ouvidos outros quatro ministros da 2ª Turma
Sessão foi adiada após desembargadores pedirem vistas do processo
Na obra, Janot diz ter repreendido integrantes da força-tarefa por ignorarem limites impostos pelo Supremo
Hoje próxima de consenso, ordem das alegações finais não costumava ser questionada em Curitiba
Corte retoma votação, e tendência é que magistrados estabeleçam uma trava para evitar efeito cascata em outras ações
Ele lembra que a população carcerária na Bahia é formada 89% por negros, pobres e, a grande maioria, tem ensino fundamental completo ou incompleto
Ele acredita que o ex-procurador-geral da República, naquele momento, estava perturbado emocionalmente
O objetivo é evitar uma avalanche de pedidos ao Supremo após ser definida a jurisprudência sobre o tema
Jasiane Silva Teixeira liderava a facção Bonde do Neguinho
Argumento é que são alcançadas somente pessoas que procuram pelos serviços advocatícios
Detentores de stock options querem classificação de R$ 600 mi como créditos trabalhistas
Juízes convocados assumem cargos de 30 de setembro até 19 de dezembro deste ano
Ex-vereador Arnando Lessa considerou absurda decisão judicial
Solicitação vale para membros do MP, da magistratura, advocacia e servidores da Justiça
Medida tem validade desde que não haja vagas para cumprimento em regime semiaberto
Carina dedicou conquista ao marido, que morreu em agosto deste ano
Dos cinco desembargadores que compõem a turma, três foram afastados no último dia 24 de setembro
Os nomeados assumem os cargos já nesta terça (1º); veja quem assume na Bahia
