Justiça
MP requer que a área retorne à categoria de bem de uso comum do povo. Assim, os ambulantes teriam que buscar um novo local para trabalhar
Grupo de advogados propõe deslocamento de varas da capital para o interior
Órgão federal coletou 1,1 mi de assinaturas contrárias à inclusão do distrito baiano na disputa
Procuradora Janice Ascari substitui Anamara Osório, que reestruturou força-tarefa e agora vai integrar equipe do novo PGR, Augusto Aras
Ação foi motivada por prejuízos sofridos após rompimento de um contrato em 2015
Autora da ação diz que empreendimento que será operado pelo Fasano a deixou sem acesso
Até agora, placar está 2 a zero pela condenação dos irmãos; 3 ministros faltam votar
Os cinco procuradores reintegrados ao GT haviam pedido demissão coletiva nos últimos dias do mandato de Raquel Dodge
Os desembargadores decidiram manter a liminar do relator Ivan Athié contrariando decisão do juiz Marcelo Bretas
Laudos periciais desmentem que tenha havido tortura por parte da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará
A norma era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo
A decisão foi motivada por uma recomendação do Ministério Público Federal
À Justiça, empreiteira classificou estratégia como “irresponsável”
Ainda não há previsão para a retomada do julgamento
O relator do processo, o desembargador Zanini Fornerolli sugeriu que o réu parasse de beber e dirigir para quitar o valor
"A Justiça pediu, não concordamos que isso possa acontecer. Tem mais de 25 anos funcionando. É grande local de comércio e tem repercussão muito maior fora de Feira do que internamente"
Adolescente foi aprovada no curso de Direito e teve negado o direito à prova de supletivo
Pedido vai ser analisado pela entidade nesta terça-feira (8)
Caso é o primeiro do gênero a chegar ao Superior Tribunal de Justiça.
Entre os acusados estão Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro
Ministro Edson Fachin já votou pela responsabilização de Geddel e Lúcio
Assessores desse caso são o Brasil Plural e escritório de Marcelo Ferro
A defesa do cantor tentou pedir o desbloqueio, alegando que o cachê era considerado salário
Os advogados Sérgio Habib e Thales Habib justificam que a situação da desembargadora é totalmente diferente dos demais desembargadores afastados.
Grubisich também acusa empresa de fraude a credores com ajuda de quatro bancos
Segundo investigações da PF, empresário chefiava esquema envolvendo municípios baianos
‘Cantor Apaixonado’ ainda precisou parcelar débito de TFF de R$ 5,2 mil em 24 vezes
Caso é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público da Bahia
Partido argumenta que taxar grandes fortunas é norma prevista na Constituição
Para juíza federal, o documento de identificação é direito garantido pela Constituição
