Justiça
O presidente do TJ também comentou uma possível paralização do judiciário
Presidente do TJ pontuou a necessidade de repasse de recursos ao judiciário
Um grupo de integrantes do colegiado diz que a atividade correcional perdeu espaço com a saída da baiana
Eleição de presidente de órgãos baianos, as ações do Supremo Tribunal Federal que agitaram o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional
Os ministros do colegiado julgaram recurso especial contra o estado do Paraná em caráter de urgência, de medicação especial para tratamento de um tipo de câncer
Segundo levantamento, ao todo, foram realizados 56 julgamentos
Benefício é concedido com base no Conselho de Política Criminal e Penitenciária, além de considerar a tradição das festividades
Presidente do STF fará palestra sobre a cultura do encarceramento e audiências de custódia
“Quem pagou a vistoria ilegal já pode pedir a restituição com base na liminar”, lembra parlamentar
A ação pede que as duas empresas, que pertencem aos mesmos proprietários e sócios, sejam condenadas a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos
A instrução do TJBA foi elaborada com base na política nacional de enfrentamento à violência doméstica
Segundo Brandão Netto, medida visa cumprir a Lei Federal nº 12.031/09, que regula os símbolos nacionais
Ministério Público quer recolher 1,5 milhão de assinaturas em todo o país
A nova decisão do desembargador Eserval Rocha revoga uma decisão anterior, assinada por ele mesmo
A determinação, feita no último domingo (18) pela pelo juiz Leonardo Tocchetto Pauperio
Tribunal Pleno ratificou o desembargador Jatahy Júnior como 1º vice-presidente do tribunal
A ata será publicada ainda nesta sexta no site do STF e no sábado (19), em edição extra do Diário de Justiça
Caso aconteceu em 27 de novembro na Associação Atlética do Banco do Brasil
Sindicato aponta sucessão de arbitrariedades no processo seletivo
Encontro teve a participação de mais de 60 advogados
Para não perder espaço, presidente do Facebook sugeriu o uso do Messenger da rede social
Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra atuava na comarca de Monte Santo, interior da Bahia
A decisão de suspensão do acesso ao aplicativo pegou usuários de surpresa
Operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta. A partir da meia noite medida passa a valer
Incidente aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (14)
Desembargador vai ocupar, até o dia 1º de fevereiro de 2016, o lugar na Mesa Diretora
Para presidente da entidade, essa não seria uma solução paliativa, mas "um verdadeiro aprimoramento para a democracia brasileira
O crime está previsto no artigo 140 do Código Penal
Os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB) e Lúcio Vieira Lima (PMDB) estarão no evento
