Justiça
Órgão orienta consumidores e turistas sobre direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor
O ministro busca aumentar em R$ 74 milhões o teto dos vencimentos
MP-BA constatou que rede divulgava preços concorrentes falsos
Secretário municipal de Transportes promete punição se denúncia for comprovada
Barroso diz que existem outros assuntos relevantes no Supremo que merecem mais atenção
Advogado recebeu sabatina de mais de sete horas esta semana no Senado
O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga encaminhou ofício à AGU na Bahia
Os bens foram bloqueados por Barbosa a pedido da Procuradoria-Geral da República
O advogado do publicitário fez novo pedido de desbloqueio
Por enquanto, a portaria vale apenas para os presídios federais
Ex-gestor deve ressarcir os cofres públicos em R$ 47 mil
Após 10 anos, advogados baianos voltam a escolher diretamente a lista do 5º Constitucional
João Andrade Neto foi condenado e deverá pagar multa; advogados vão recorrer
Procurador Federal tem ação destacada na Bahia
Reclamações se dão por conta da atual situação cartorária na Bahia
Para a ministra Laurita Vaz, "há predominância da linguagem em 1ª pessoa, com ênfase na atuação" do pré-candidato
Solenidade será às 17h na Sala de Sessões do Tribunal
Vera Lúcia Barbosa e deputadas discutiram o tema com presidente do TJ-BA
Luiz Alberto Barroso afirma que está vivendo uma “crise de opinião”
O jurista fará exposição no 13º Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Advogado foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff
Prestes a comemorar 25 anos, o STJ criou sua logomarca oficial
Foram contratados serviços para eventos de verão e carnaval com gastos excessivos
O gestor terá que devolver aos cofres públicos mais R$ 47 mil
Dois ex-administradores sofreram sanções
Site de buscas deve retirar material protegido imediatamente
A informação falsa é de que, só seria possível sacar o benefício até ontem (18)
Os defensores públicos atuam na defesa de cidadãos sem condições financeiras
A entidade considera que a comissão peca por não fazer mais audiências públicas
Concessionária do porto da cidade prejudica 130 pais e mães de família
