Justiça
Churrascaria do Paulo deverá ser demolida e toda a área limpa
Vítimas trabalhavam em uma obra do programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana
Decano do STF defende em seu voto os embargos infringentes, que levam à revisão de condenações
Ministro do STF deu voto de desempate decisivo sobre o novo julgamento
Os nomes seguirão agora para o Governador Jaques Wagner
Tribunal rejeitou pedido de reconsideração do ex-gestor do município
Governador Jaques Wagner deverá escolher um dos três nomes
De acordo com a AGU, a empresa é a recordista de reclamações
Kelly Menck é professora na Faculdade de Direito de San Diego, nos EUA
Conselheiros enviaram representação aos ministérios públicos estadual e eleitoral
Presidentes não se entendem e clima segue acirrado, diz colunista
Sentença não deve sair logo após os interrogatórios
Janot ocupará o cargo do ex-procurador Roberto Gurgel
A audiência pública foi proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Segura foi condenada a indenização de R$400 mil por danos morais coletivos
Empresa terá que arcar com pagamento de indenização de R$400 mil
A Coelba também foi condenada a pagar indenização a uma ex-funcionária por assédio moral
Tribunal terá que fazer a escolha em caráter de urgência
Objetivo é agilizar julgamento dos presos em flagrante e evitar lotar as delegacias
Empresas firmaram contratos com cláusulas abusivas, que violam o do Código de Defesa do Consumidor
Comissão recebeu recursos até sexta, mas questão pode ir à Justiça
Ministério Público Federal se manifesta favorável ao registro
Rede de supermercados “viola, em suas práticas comerciais, direitos básicos dos consumidores
MBI Motors, Rodobens, Green e MG Veículos foram notificados
Obras estavam sendo realizadas em área de manguezal
Selma Barbosa Alves foi morta ao deixar uma amiga em casa no Costa Azul
Algumas empresas já começam a se prevenir
Decisão judicial determina ressarcimento de R$ 770 mil aos cofres públicos
A Constituição Federal prevê que os condenados percam os direitos políticos
Menino de 11 anos mudou de escola em Piracicaba após sofrer 'bullying'
