Justiça
Ex-presidente do STF afirmou estar avaliando a aposentadoria precoce
Ivone Bessa, José Rocha Rotondano e Jatahy Fonseca Júnior estão na disputa do TJBA
Cynthia Resende esteve na abertura do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Durante sua fala, o magistrado aproveitou para ressaltar a forte ligação que possui com a cidade
Desembargador Alberto Delgado participou do XVII Encontro do Consepre que acontece em Salvador
Entenda as medidas que podem ser tomadas para enfrentar o limbo previdenciário e assegurar a proteção legal necessária
O disparo foi registrado por volta das 7h, e a assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia está buscando esclarecimentos sobre o ocorrido.
Saiba como os princípios gerais podem enfrentar desafios contemporâneos, como a emergência climática e a revolução digital
Relatório do CNJ aponta avanços no TJBA, com varas superando metas de julgamentos e melhorando a eficiência na justiça
MPF abre inquérito sobre ocupação irregular de terreno da União na praia na Bahia
A fiscalização é parte de um esforço do Judiciário baiano para garantir direitos e melhorar as condições de custódia nas delegacias
O contrato envolve 170 postos de trabalho e um custo mensal superior a R$ 1,7 milhão, incluindo salários e despesas operacionais
Reforço emergencial visa acelerar o andamento de processos criminais em Salvador
O chef de cozinha Jason de Souza Junior foi condenado a 12 anos de prisão pelo estupro de uma menina de 12 anos
Projeto alcançou a marca de 100 atendimentos
STF reformou a decisão do TJAL que determinava a eliminação da candidata do concurso
O vereador Ricardo Almeida destacou a trajetória e sensibilidade da desembargadora durante a cerimônia
MPF critica uso de dispensa de licitação seis meses após chuvas, sugerindo que a urgência não se justifica
Testemunhas relataram que a vítima estava agressiva e tentou tomar a arma do vigilante, que reagiu com um único disparo.
Exigência seria parecida com expulsar alguém de casa por atraso no pagamento do IPTU
Com foco em resultados, o novo provimento busca aprimorar o desempenho das varas em comparação com outros tribunais
Audiência de conciliação busca compensação de R$ 300 milhões pela tragédia de 1897, reclassificada como genocídio
Com uma carreira iniciada em 1993, Cláudio Kelsch atuou em diversas cidades da Bahia antes de sua promoção ao cargo de desembargador.
O juiz federal Paulo Lyrio Pimenta foi nomeado para o Conselho Consultivo do CNJ
A juíza, incrédula, expressou sua indignação ao ver a cena inusitada durante a audiência
A causa da morte do advogado criminalista Luiz Pacheco ainda está sob investigação, após ser encontrado na rua inconsciente e sem documentos.
MP-BA cria painel social para monitorar resultados da alfabetização e promover políticas públicas eficazes.
A Medalha Desembargador Claudionor Ramos é uma nova honraria do TJBA, destinada a reconhecer juízes e servidores