Justiça
O crime foi qualificado por impossibilidade de defesa da vítima
Prefeitura de Porto Seguro tem 30 dias para cumprir acordo firmado na Justiça
A transação irregular da Fazenda Guaribas levanta questões sobre a segurança jurídica e a validade dos registros públicos
Com 7 mil processos pendentes, a situação das Varas de Garantia em Salvador exige uma gestão estratégica e urgente para a justiça
Durante a sessão, a corregedora Pilar Célio questiona a falta de planejamento na alocação de magistrados em comarcas do interior
Entenda como a Reforma da Previdência impactou a aposentadoria dos bancários e quais são as novas exigências
Corregedoria já havia alertado sobre consequências para a omissão no cumprimento de solicitações, resultando em processos disciplinares
Desembargador faleceu nesta terça-feira após meses doente
A denúncia alegava conduta inadequada da magistrada, mas foi considerada improcedente por se tratar de questão jurisdicional
A morte do magistrado, que integrava o Órgão Especial do TJBA, provoca mudanças na composição do tribunal e na câmara
Entenda como a percepção da sua marca impacta a confiança do cliente na advocacia
A decisão judicial permite que a médica inicie o pagamento do FIES após concluir sua residência em Neonatologia
Advogada da família ressalta a importância da denúncia do MP
Desembargadora transfere caso para São Paulo, ignorando evidências e decisões anteriores, afetando credores e a empresa
Comparando 2024 e 2025, o TJBA registrou um aumento de mais de 100% na produtividade de julgamentos de crimes contra a vida
O ex-presidente do TJBA, Mário Hirs, ainda não decidiu seu apoio, o que pode influenciar a corrida eleitoral entre os candidatos
Nova política do TRT-BA busca garantir 50% de mulheres em cargos de liderança e comissões, promovendo equidade de gênero
Estado é o que mais demora para conceder medidas protetivas, com média de 17 dias
Sessões de julgamento online serão padrão, acelerando processos e permitindo participação remota das partes envolvidas
Problemas graves como desabastecimento de medicamentos e estrutura inadequada afetam tratamento de pacientes com fibrose cística
Defesa da juíza planeja recorrer ao STJ e STF, alegando que a condenação é uma injustiça no Judiciário
Saída precoce do ministro começou a ser ventilada nos bastidores
A nova divisão entre Corregedoria Judicial e Extrajudicial traz mudanças nas atribuições e na fiscalização do Judiciário
Sentença reafirma a proteção da criança e a isonomia entre servidores públicos no estado da Bahia
Ministra Cármen Lúcia rejeita recurso e confirma que decisão do júri foi contrária às provas apresentadas no caso
A decisão do STF serve como referência para o Tema 1.234, que aborda o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS
Candidatos ao TRT-BA podem se manifestar até o início da votação, com voto secreto
O edital inclui cotas para negros, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas, com quatro etapas de seleção
Em entrevista ao BNews, a advogada de defesa de Emerson Pinheiro destacou os próximos passos
